quinta-feira, 25 de abril de 2019

Tecnologia, Lei e Sociedade (2019.1) (24/04): "O Domínio Público e o Ambientalismo Cultural"

Leitura:
Public domain
James Boyle: Cultural environmentalism?
The fight to keep ideas open to all
The Public Domain: Enclosing the Commons of the Mind
IN AMBIGUOUS BATTLE: THE PROMISE (AND PATHOS) OF PUBLIC DOMAIN DAY, 2014
A Politics of Intellectual Property: Environmentalism For the Net?
Copyright Term Extension Act

Audiovisual:
Jennifer Jenkins discusses the ambiguous battle over the Public Domain
Lawrence Lessig at the Grand Re-Opening of the Public Domain
Duke Center for the Study of the Public Domain at the Grand Re-Opening of the Public Domain
Law and the Public Domain panel at the Grand Re-Opening of the Public Domain
Cultural Heritage Institutions as Guardians of the Public Domain (part 1)
James Boyle - The Public Domain: enclosing the commons of the mind
WIPO Seminar on Copyright and Value of Public Domain
Information Environmentalism
Lewis Hyde: "Common As Air: Revolution, Art, and Ownership"


8 comentários:

  1. Falar de domínio publico é bem complicado. Ate que ponto um produto pode ser público? Legislação estabelece um período dentro do qual apenas o próprio autor e os seus herdeiros poderão fazer uso das criações, esse prazo muda de país para país.

    Falam tanto em liberdade de expressão e acesso livre a todo tipo de conhecimento, mas quando milhares de pesquisas e artigos são restritos à uma pequena parcela da população.

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  2. Hoje em dia, após a grande difusão da cultura do Open Source, realmente vale a pena deixar um trabalho fora do domínio público? Será que os autores somente serão recompensandos pelos seus trabalhos se as licenças de acesso aos mesmos forem restringidas por direitos autorais?

    Um exemplo que vai na contramão disso é o de Andreas M. Antonopoulos, um dos maiores envagelistas de criptomoedas do mundo, que ajudou na formação de muitos especialistas na área e sempre manteve boa parte do seu trabalho sob licenças abertas, garantindo acesso para qualquer um disposto a aprender. Por ser um early adopter do bitcoin, muitos acreditavam que Andreas fosse milionário, algo que foi desmitificado por ele. Sabendo disso, muitos usuários de criptomoedas fizeram doações a Andreas, como forma de agradecimento e recompensa pelo excelente trabalho dele na área. As doações passaram dos 1 milhão de dólares.

    http://fortune.com/2017/12/08/bitcoin-prices-anton-antonopoulos-rich/

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  3. Como eu tinha dito em alguns posts atras, propriedade intelectual não faz sentido, pois ideias não são escassas, não é possível "roubar" uma ideia, visto que, para ocorrer roubo, é necessário a subtração da vítima. Haveria roubo se eu conseguisse que o criador da ideia, esquecesse da mesma.
    Neste ensejo, qualquer ideia que fosse distribuída ou compartilhada ou publicada estaria sujeito a um risco de cópia, seja ela um produto, modelo de negócio, know-how,estratégia, fórmulas e tantas outras coisas.

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  4. É interessante pensar em todo o conhecimento gerado pelo homem que está sendo bloqueado ao livre acesso pela lei imposta. Com a onda da digitalização, houve uma grande capacidade de massificação da informação, promovendo acesso ilimitado e baixíssimos custos. Isto também gerou conflitos interessantes sobre escassez e acesso. Espero que com o passar do tempo, novas tecnologias e planos de negócios possam servir o conhecimento e ainda assim recompensar de maneira justa aos autores.

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  5. Domínio público ocorre quando a obra pode ser utilizada, comercializada, copiada, editada...sem a autorização do autor.Quando a obra “cai” em domínio público, apenas os direitos autorais patrimonial deixam de existir. Os direitos autorais moral ainda permanecem os mesmos e vão permanecer para sempre.Até onde essas "condições" estão sendo respeitadas e se esta dando o devido valor aos autores? A digitalização ajudou a promover a grande quantidade de informação mas isso não pode ser usado como pretexto para divulgação sem critério.

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  6. É interessante ressaltar os trablhos "órfãos". Não temos direito a acessa-los legalmente, por causa dos direitos autorais, mas ninguém o reenvidica. Boa parte do conteúdo intelectual do século 20 entra nesse problema - que obras geniais podemos ter perdido por causa disso? Me preocupa o destino desses conteúdos que podem ser completamente esquecidos por estão protegidos por tais leis que não pensaram neste caso.

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  7. Domínio público possibilita maior acesso à informação. Desperta o interesse dos leitores, pesquisadores, dentre outros, a buscarem dados com maior facilidade. Possibilita o debate, e, assim, o aprimoramento do conhecimento. Direitos autorais já dificultam mais essa questão do acesso aos dados. Mas, claro, é preciso de um equilíbrio. Não é justo com os criadores de conteúdo que suas obras sejam disponibilizadas sem que os mesmos obtenham uma remuneração por isso, mas possibilitar que estas obras sejam públicas, atraindo maior público para que as acessem e possivelmente as aprimorem, não deixa de ser promissor também. É bastante complexo tratar desse assunto. Mas acredito que, apesar de existirem tantas leis ou diretivas tentando diminuir a liberdade de expressão dos internautas, o domínio público será sempre preferível, predominantemente na democracia.

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  8. O "autor", pelo significado inerente que essa palavra traz, tem "autoridade" sobre algo; no caso, sobre a sua própria obra, obviamente. E é imoral que essa autoridade lhe seja retirada. Ele merece todo o reconhecimento e valor pelo que produziu.

    A massificação da cultura no mundo moderno, no sentido de padronização de gostos e valores promovidos pelos meios de massa, fez com que os valores culturais decaíssem bastante, de forma que as pessoas não tem mais a sensibilidade de como é difícil produzir algo de grande valor cultural. Acostumados com o "a indústria da cultura", consomem mais e mais de tudo o que sai dessa "linha de montagem frenética" e de fácil produção do show business. O que importa e que tem valor é o que está na moda.

    Quando surge essas discussões sobre domínio público, o que vejo é que há um ensejo (e um desejo maior) sobre a livre difusão de obras mais atuais. Se assim o querem deveriam tentar influenciar os novos autores a aceitar essas condições. O que sei é que obras de grande valor já estão em domínio público, mas que importa? As pessoas atualmente tem uma espécie de preconceito velado sobre as obras de pessoas mortas; para elas, ter algum valor está intimamente ligado com produzir algo (mesmo sem ter tanta qualidade) e ainda estar vivo.

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