Leitura:
Competition Is for Losers
Antitrust Enforcement Against Platform MFNs
Competitive Edge: Revitalizing U.S. antitrust enforcement is not simply a contest between Brandeis and Bork—look first to Thurman Arnold
Market Power or Just Scale Economies?
Antitrust Regulability and The New Digital Economy: A Proposal for Integrating `Hard’ and `Soft’ Regulation
Legal Scholar Tim Wu Says the US Must Enforce Antitrust Laws
Audiovisual:
Competition is for Losers with Peter Thiel (How to Start a Startup 2014: 5)
Antitrust and the Platform Economy
Big Tech and Antitrust: Rethinking Competition Policy for the Digital Era
Tim Wu, "The Curse of Bigness" (w/ Rep. David Cicilline)
As empresas de Tecnologia representam um grande desafio para a area de Direito.
ResponderExcluirAo contrario da conhecida frase "Law of the Horse", sabemos da complexidade de se aplicar regras e leis no cyberspace que sejam validas e executaveis.
A área de atuação das empresas de TI é muito extensa e passa por varias legislações diferentes a depender da aplicação.
Quando falam em empresas de TI temos na cabeça essas 5: Google, Microsoft, Facebook, Apple e amazon. É necessário que haja uma lei que impeça o monopólio, precisamos de um mercado mais homogêneo onde todos possam ganhar e contribuir. Dar tanto poder para poucas empresas é muito perigoso. Se você entrar no google books vai encontrar quase todos os livros com valores absurdos, agora imagina só o google com a maioria dos livros digitais?
ResponderExcluirTodos querem ganhar, com isso alguns estão aumentando seus nichos. Exemplo, a Apple que vai se aventurar com streaming, facebook que está lançando series originais... Se continuar assim essas grandes empresas vão acabar com a economia. Não é mais questão de concorrência.
Podemos medir a "
ResponderExcluirimportância"
das cinco gigantes da tecnologia pensando quanto do tempo do nosso dia nós
dedicamos a usar produtos desenvolvidos por essas empresas. O resultado é assustador. Eu fiz esse teste e descobri que às vezes mais de 50% do meu dia eu passava utilizando algum produto ou serviço distribuído por Apple
, Amazon, Facebook
, Google ou Microsoft
. Mas, logo em seguida, a seguinte questão me veio a cabeça: Eu estou sendo obrigado a utilizar esses serviços? Ou de forma ainda mais geral: Essas empresas são monopólios devido a uma conduta subversiva ou as pessoas, nós como
população, escolhemos que elas se tornassem monopólios? Para experimentar como seria a vida sem usar produtos e serviços oferecidos pelas "
big
5"
, um homem resolveu passar 5 semanas de total abstinência. A experiência foi relatada neste post
https://gizmodo.com/i-cut-the-big-five-tech-giants-from-my-life-it-was-hel-1831304194 e foi caracterizada pelo autor como "
Um inferno"
. É claro que a livre concorrência deve existir e ser sempre estimulada. É claro que monopólios criados por meio de condutas antiéticas devem ser desmantelados e punidos. Mas também é claro que temos de reconhecer o mérito de monopólios que se tornaram monopólios por escolha nossa, por oferecer algum valor que melhorou algum aspecto de nossas vidas.
Peter Thiel, co-fundador do PayPal e da start up Palantir Technologies, a qual já vale mais de 20bi de dólares, assim como 'head' do controle de finanças e das necessidades de capital do Facebook, fala em seu discurso na universidade de Stanford que, ao empreender, todos querem monopolizar os seus negócios, evitando qualquer tipo de concorrência. Desta análise vem-se o nome de seu seminário "Competition is for Losers". Peter fala que uma para uma empresa suceder, ela deve criar um valor X para o mundo, faturar uma porcentagem desse valor, e que o valor e o spread devem ser independentes.
ResponderExcluirPeter defende que para empresas atingirem o nível de monopólio, devem começar a monopolizar, primeiramente, mercados menores. Como o Amazon, que começou como uma loja de livros, mas tinha em mente que havia a oportunidade de abranger o mercado de varejo de 5 trilhões de dólares do mundo. Ou o eBay, que começou vendendo brinquedos infantis, mas construíram uma plataforma que poderia abranger um mercado maior e inesperado. Ou a própria PayPal, que começou servindo apenas o pagamento online da eBay, mas tinha em mente que poderia expandir para todo o mercado de e-commerce, e hoje domina 1$ a cada 6$ de toda a movimentação de capital dos e-commerces. Desta forma, Peter mostra que deve-se começar pequeno, mas com uma visão de expansão, e é isso o que torna as grande empresas tão imponentes. Ele ainda deu um exemplo contrário, de fracasso, onde um restaurante fazia a seguinte propaganda "melhor comida britânica de Palo Alto". O fato do restaurante se limitar a comida britânica, e a de uma cidade específica, fez com que o mesmo limitasse a sua inserção no mercado, o qual é extremamente competitivo (restaurantes) e, assim, fracaçasse.
Em resumo, Peter defende que para empresas sucederem, se tornarem reais monopólios que geram grande valor para o mundo e para si, as mesmas devem iniciar em um mercado onde primeiramente não há competição, ou seja, algo novo, que ainda não existia. O que faz total sentido. Quem começa em um mercado de alta competição, tem um grande risco de fracassar, ou não faturar tanto quanto os verdadeiros monopólios, já que as opções semelhantes são tão amplas.
Duas opiniões distintas foram apresentadas em sala.Como consumidor é natural ficar contra as grandes empresas como,Google, Microsoft, Facebook, Apple, Amazon,que aos poucos estão causando uma conduta anticompetitiva onde agentes econômicos que possam, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o mercado.
ResponderExcluirÉ função do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador. Mas o questionamento seria até onde vai o poder desse órgão,os critérios utilizados para "condenar" uma empresa de estar monopolizando o mercado.Hoje esses critérios parecem confusos levando em consideração alguns segmentos do mercado,principalmente no ramo de tecnologia.
Acredito que o Estado só deve se intrometer na economia em caso de anomalias, como por exemplo a formação de mega empresas que acabam “engolindo” as pequenas e as impedido de crescer, como na Teogonia de Hesíodo para usar uma metáfora. O natural é que haja competição, criação, ascensão e decadências de empresas ciclicamente. Mas, uma vez no poder, ninguém deseja perdê-lo. Portanto existe todo o esforço de controle dessas mega empresas, em grande parte das de tecnologia, para que elas estejam em um patamar acima da economia. Essas mega empresas não querem mais participar da volatilidade do mercado. E isso é feito através de acordos com governos. O governo pode lhes fornecer a estabilidade, e a empresa pode lhe oferecer o dinheiro. Nesse caso o cidadão fica sem escapatória, pois o poder público e o privado se tornam um só. O indivíduo não tem a quem recorrer em caso de algum abuso de poder, principalmente tratando-se de tecnologia.
ResponderExcluirMonopólios são sim ruins, pela ausência de concorrência, o preço sobe(por faltar oferta) e a qualidade se degrada(pois não existem incentivos para inovar). Porém leis de antitruste também acabam atrapalhando o desenvolvimento. A forma como incentivar a concorrência não é punindo grandes empresas, mas sim facilitar a criação de empresas(aumento quantitativo de concorrência), retirar a carga tributária(diminuição dos custos envolvidos), retirar burocracias e regulamentações (essas leis beneficiam empresas que possuem equipes de contadores e advogados)
ResponderExcluirMarco Polo
Zuckerberg recentemente saiu em defesa de regulação na internet, ele defende que governos do mundo todo adotem regras similares ao GDPR da união europeia. Ele alega que não da pra deixar na mão das empresas decidir questões como “conteúdo nocivo, integridade eleitoral, privacidade e portabilidade de dados”, defende ele que dessa forma facilitaria ter uma internet mais democrática, aberta, o que, acredito eu, nos levaria a ser menos dependente de uma empresa, como as 5 grandes empresas citadas.
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