Leitura:
Software patent
Software patent debate
Patenting Software
Software Patents
Why a 40-year-old SCOTUS ruling against software patents still matters today
Audiovisual:
What Startups should know about Software Patents in 2017, Steve Bachmann, 20170719
The Software Patent Puzzle
Iga Bałos, Benjamin Henrion (zoobab): Software and business method patents: call for action
Existe um descontentamento por parte de alguns desenvolvedores contra detentores de patentes já que estes as vezes exigem licenças pagas que não podem ser financiadas por projetos free software ou open source. Há quem se pergunte, portanto, se o patenteamento de software não acaba sendo um limitador de inovação.
ResponderExcluirEm outros casos acaba servindo como um tipo de moeda de troca para empresas que desejem ganhar direitos de licença de softwares de outras empresas, cedendo em troca uma licença do seu próprio serviço. Essa prática acaba então por forçar empresas pequenas e até mesmo empresas de open source a criar patentes de seus projetos com o intuito de fazer uma troca de licenças e usar livremente o serviço de outras companhias.
O processo de obtenção de patentes também acaba por adicionar vários custos já que não existe um consenso que define o que pode ou não ser patenteado, logo esse processo se torna mais seguro de ser feito por alguém que tenha conhecimento técnico e da legislação do local. Além disso, uma patente não necessariamente é válida em várias partes do mundo tendo-se de abrir mão de ainda mais recursos para obtenção de patentes em diferentes países, o que para uma empresa pequena pode ser inviável.
Diante destes problemas, percebe-se que se uma empresa deseja apenas patentear sua invenção com o intuito de fazer acordos pelos serviços de outra ela acaba sem condições. Para as empresas que desejam de fato proteger sua invenção e não possuem muitos recursos acaba restando apenas a obtenção de direitos autorais. Porém, essa é uma alternativa menos protetiva em alguns pontos já que os direitos autorais impedem a cópia direta das versões de um determinado software, mas não impedem que outros autores escrevam suas próprias formas de realização das metodologias em questão.
É importante que haja uma uniformização no tratamento de patentes para que se garanta a participação e proteção das inovações feitas por pequenas empresas no cenário econômico independentemente de qual seja a parte do mundo. Sendo assim, mesmo que as regras para a criação de patentes sejam complexas o único custo associado será o de contratar alguém capaz de atender todas às demandas para obtenção das mesmas.
Burocrático e com o objetivo de deter os direitos em cima de algum produto/processo criado, as patentes de software são, quando vistas com outros olhos, limitadoras do processo de inovação e servem apenas de fonte de receita para as grandes empresas, que tem condições (financeiras e de pessoal) de produzir várias patentes. Assim, pequenas empresas ou micro-empreendedores esbarram em patentes já existentes, porém desconhecidas, durante seu processo de inovação e ficam, por muitas vezes, travados ou reféns das empresas que dominam o mercado.
ResponderExcluirComo já discutido em outro tópico, acredito que as patentes continuarão existindo e sendo necessárias em muitos casos, mas o que entrará em alta (e já está) são os projetos open source, que permitem maior participação da comunidade e assim contribuem muito mais para o conhecimento coletivo e da empresa em si.
Se analisarmos melhor patente de software é uma forma "egoísta" de não compartilhar informações com outras pessoas, principalmente porque não existe também a "escassez" do recurso de bits que o computador roda, ou seja, não é possível determinar se alguma bits tem dono e outros não pelo simples fato que ele pode ser replicado de certo modo considerado "infinito", porém sabe se que memória é finita entretanto a questão de pode reproduzir os bits não tornaria uma propriedade de alguém já que alguém pode tê-los, ou seja, com patentes de software cria se um escassez artificial de algo e gera o incentivo a torna um mercado mais engessado tornando assim menos inovador. O que é dito propriedade tem o significado de ter a posse de tudo que compõe o recurso em questão, por exemplo no caso de uma casa quando ela é comprada de alguém, tudo que compõe a casa agora tem um dono, agora para ser dono de um código primeiro precisa ser dono dos bits, ou seja, ninguém pode fazer mais um programa porque os bits tem dono agora, também precisa ser dono da linguagem de programação. Não é atoa que projetos open sources são os mais que crescem e inova pois num contexto de compartilhar ideias todos ganham com a ajuda voluntária de cada um.
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