Leitura:
Public domain
The Public Domain: Enclosing the Commons of the Mind
IN AMBIGUOUS BATTLE: THE PROMISE (AND PATHOS) OF PUBLIC DOMAIN DAY, 2014
Copyright Term Extension Act
Audiovisual:
Jennifer Jenkins discusses the ambiguous battle over the Public Domain
James Boyle - The Public Domain: enclosing the commons of the mind
WIPO Seminar on Copyright and Value of Public Domain
Information Environmentalism
Lewis Hyde: "Common As Air: Revolution, Art, and Ownership"
James Boyle and Paul Goldstein: copyright
É bastante interessante ver os dois lados no que se diz respeito a propriedades intelectuais; o lado dos consumidores e dos criadores de conteúdos. Primeiramente, licenças existem para dar crédito aos seus criadores, sem elas qualquer produção seria totalmente pública, ou seja, livre para que qualquer pessoa pudesse utilizar sem nenhuma preocupação com direitos autorais. Sendo assim, vejo que a proteção de propriedade intelectual é algo bastante importante para a sociedade. Eu, por exemplo, não gostaria de gastar milhares de dólares na produção de um filme e ver o meu trabalho sendo comercializado livremente sem eu estar lucrando com isso; qual outro incentivo eu teria para continuar produzindo conteúdo de qualidade? Por outro lado, os consumidores dessas produções podem ser, muitas vezes, prejudicados por licenças. Algumas produções podem se tornar extremamente caras devido a proteção autoral, principalmente no caso dos Copyrights, onde todos os direitos de cópia, comercialização e exibição de conteúdos são reservados ao(s) seu(s) autor(es). Tendo em vista esses dois lados foi interessante ver como o Google Books surgiu e sua proposta inicial. Antes o trabalho de procurar em dezenas de livros algumas informações, passou a ser realizado em alguns minutos de pesquisa dentro da plataforma. Infelizmente, não era viável para o Google conseguir os direitos de todos os livros disponibilizados digitalmente, então a empresa sofreu alguns contratempos. É interessante ver como Jennifer Jenkins celebra o Dia do Domínio Público, para ela essa data se reflete como um ganho cultural para todos. Eu concordo com esse ponto, realmente é importante que as obras possam no futuro serem livres de licenças, mas não posso deixar de frisar que a proteção de propriedade intelectual deva existir.
ResponderExcluirAcho importante a questão do copyright, mas acredito que seja necessário regras mais claras e flexíveis sobre o uso de obras, principalmente quando relacionado ao ramo tecnológico, pois esse "bloqueio" impede a propagação do conhecimento em uma sociedade. Além disso, muitos trabalhos relativamente úteis acabam por ser enterrados, levando consigo a chance de serem continuados e possivelmente melhorados através de ajudas comunitárias como no caso de projetos open-source. Para tomar como exemplo, artigos científicos protegidos pelas universidades; claramente são documentos que precisam de reconhecimento mas também que poderiam ter muito potencial para gerar algo maior. Dessa forma, obras relevantes para a sociedade deveriam ser disponíveis, mas claro, seguindo certas limitações de uso, sendo estas bem mais flexíveis.
ResponderExcluirAcredito que há dois lados interessantes que podemos analisar neste tema: atualmente existe uma grande tendência de individualizar a propriedade intelectual/cultural, porém, na maioria das vezes, isso é feito com a intenção de compartilhar essa propriedade.
ResponderExcluirNa minha concepção, esses fatos acontecem nessa ordem pela falta de visibilidade que se dá ao indivíduo que compartilha a sua respectiva propriedade intelectual/cultural. Além disso, esse indivíduo não recebe nenhum tipo de apoio, seja político ou econômico ($).
Hyde, na sua publicação “Common as Air”, descobre que há uma tradição muito forte onde já é imposto que a propriedade intelectual/cultural (o conhecimento) é uma riqueza comum, e não uma atributo privado. Ele também explica que não foi transmitida uma herança eficiente no sentido de criação de boas ferramentas de proteção desses bens comuns. Essas descobertas de Hyde podem explicar a invisibilidade dos indivíduos mencionada acima.
Vejo que esse “bloqueio” que foi comentado por Bruno César no comentário acima é resultado desta falta de herança positiva e isso acaba desencadeando um retrocesso social.
Concluindo: vejo que é necessário uma construção de ferramentas que possam ajudar na proteção desses conhecimentos para que a sociedade continue avançando na base da contribuição coletiva que, como vimos em diversas aulas do curso, é essencial para empurrar a humanidade socialmente e tecnologicamente.
O registro de patentes por longos períodos de tempo pode atrasar o desenvolvimento da tecnologia, pois uma vez registrada essa tecnologia fica presa ao indivíduo ou instituição que a registrou e sujeito a royalties. Este é um assunto é muito extenso e deve ser tratado com cuidado, pois ao mesmo tempo que patentes podem segurar avanços tecnológicos elas também podem proteger pequenos negócios que desenvolvem tecnologias de serem sobrepujados pela força das grandes empresas.
ResponderExcluirFora do quesito tecnológico, acho que a lei poderia ser mais branda. Caso um proprietário para aquela obra não possa ser encontrado, deve-se liberar os direitos dela. É claro que talvez o custo para garantir talvez sejam altos, mas isso pode ser coberto pelos interessados nos direitos ao invés do estado.
Com certeza, com a evolução da sociedade, as legislações devem também mudar. Mas o caso das leis de copyrights evidenciam um problema do sistema político vigente que traz danos não só para um país específico, mas também para o mundo todo. O lobby que empresas fazem a congressistas transformaram os que deviam ser representantes e defensores dos direitos da população em fantoches corporativos. A pressão feita pela Disney para prorrogação dos prazos das leis de direitos de cópia evidencia também a hipocrisia presente numa empresa que deve muito de seu sucesso a obras do Domínio Público. O que teria seria da Disney hoje sem Pinóquio, sem Alice, e sem tantas outras histórias que trouxeram e ainda trazem grande lucro?
ResponderExcluirEssas leis deveriam ser feitas para recompensar quem foi responsável pela concepção de uma obra, o que faz com que o mesmo sinta-se motiva do a produzir mais, pois colhe os frutos: Vale à pena eu criar algo novo, pois vou poder ter direitos sobre minha criação. Porém no estado atual das coisas, elas perderam o seu poder incentivador e apenas protegem corporações estabelecidas, que querem continuar lucrando pra sempre com uma ideia que tiveram centenas de anos atrás. Qual o incentivo que a Disney tem pra criar algo novo, tão bom quanto o mickey, se pode viver para sempre às custas dele?
Também essas leis deveriam servir para trazer cultura e gerar oportunidades para o público. Até as incessantes extensões dos direitos de cópia, cada nova tinha acesso a novo conteúdo no domínio público, o que é muito importante não só para o indivíduo, mas para que ele possa produzir coisas novas, possa contar novas histórias, possa ser influenciado, tenha acesso ao que é/deveria ser público.
A primeira coisa que me pergunto, o por quê de modificarem o antigo modelo de domínio público de 1978 nos EUA - uma obra teria um tempo determinado relativamente pequeno para entrar em domínio público e caso o autor quisesse poderia expandido-lo. Isso faz que obras órfãs ou não mais comerciais, possam ser utilizado por todos, e não atrapalha a comercialização das demais obras. Com a reestruturação, há uma grande possibilidade de obras serem perdidas (conhecido como buraco negro do século 20), já que não podem ser mais copiadas e digitalizadas sem a autorização dos autores e serem confinadas as tiragens iniciais, no caso de livros por exemplo. Qual seria o motivo por trás disso? Eu realmente não consigo visualizar nenhum interesse, mesmo os extremamentes egoístas, que possam ser beneficiado com isso.
ResponderExcluirAlém disso, essa excessiva expansão do tempo para virar domínio público limita o direito a informação, educação e cultura garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. E também como essa expansão foi feita nos EUA, de menos de 30 anos em 1978 a no mínimo 100 anos em 1998. Considero a forma dessa expansão abusiva.
Em relação às obras exploradas comercialmente, quais seriam o tempo máximo ideal para serem exploradas? Até que ponto o autor, ou melhor seus netos ou bisnetos se continuar essa expansão do direito a obra, tem direitos sobre a obra. E que ponto o virá um patrimônio cultural do ser humano?
O direito à propriedade intelectual é importante, mas a restrição de cultura e conhecimento também atrapalha a criação de novas obras e evolução do conhecimento humano. Algo que me dá esperança é difusão do fair use of a copyrighted que autoriza o uso de reprodução por propósito de realizar uma crítica,comentários, aprendizado e pesquisa. Isso permitiu a continuação do google books por exemplo que não só digitalizou inúmeras obras (resguardando-as de se perderem no buraco negro), como também permitiu mineração de dados, para por exemplo acompanhar a evolução e utilização das palavras na história.
A cultura de open licenses também é interessante e nos permite estar aberto a uma maior cooperação e consequentemente a maior e melhor produção.
A mudança nas leis de copyright em 1978, na minha opinião, não faz o mínimo sentido, pelo menos para livros e outras produções culturais. Pelo que vi não existe benefício real ao autor, pois sua obra já não lhe dava mais lucro após os 28 anos, permitindo que o copyright não fosse renovado. Hoje o tempo para o fim da proteção é de toda a vida + 70 anos, fazendo com que uma obra, que poderia ser utilizada livremente após algum tempo, permaneça esquecida durante mais de um século antes de ser liberada ao público. Esse problema poderia ser facilmente resolvido recolocando o prazo para renovação do copyright
ResponderExcluirA questão do tempo necessário para que algo vire domínio público tem que ser revista, isso é um fato, mas a discussão que deveríamos ter é muito mais ampla. O horário de verão já causa mais prejuízos do que economias no mundo todo, isso pelo caráter global de muitos negócios, além do tempo atual para que algo vire domínio público, que outras definições de mundo deveríamos mudar pois elas já não se aplicam ao mundo em que vivemos?
ResponderExcluirStartups como o Ujo music (https://ujomusic.com/) e a Stampery(https://stampery.com/) já estão redefinindo, com blockchain, como o direito autoral funciona, quando elas acabarem com a noção de obras órfãs, a discussão de domínio público deve acabar? Esperamos que não, pois o mundo vai continuar mudando.
a questão de copyright é bem delicado, por um lado acho que é preciso sim proteger a propriedade intelectual, pois muitos são incentivados a criar, escrever, inventar, pelo fato de serem recompensados, porque seria muito desestimulante para qualquer um que produzisse algum conteúdo de qualidade e logo em seguida outras pessoas estvissem reproduzindo igual como se fossem delas.
ResponderExcluirPor outro lado, fugindo um pouco sobre o assunto de obras, mas ainda em relação à copyrights, por exemplo: patentes de medicamentos. Muitas pessoas precisam de medicamentos que apenas um laboratório produz a droga e infelizmente cobra um preço absurdo, pois é a única que pode produzir aquele medicamento, por causa de copyright.
O copyright é importante, porém devemos ficar atentos até o ponto em que quando o copyright passa a ser prejudicial para a população.
De acordo com James Boyle a idéia do domínio público está sendo corroída por nossos direitos de autor atuais, patentes e direitos autorais, pois hoje está ocorrendo o mesmo fenômeno que ocorreu séculos atrás, que é o enclausuramento no qual domínio públicos eram transformada em propriedades privadas.
ResponderExcluirAcredito que deve existir um equilíbrio entre aquilo que é protegido intelectualmente e o que é domínio publico, apesar de que o mundo tem olhado mais para a propriedade protegida. Vejo que tem que ter incentivos para os dois lados para que haja esse equilíbrio.
Como Jen falou "O copyright é importante, porém devemos ficar atentos até o ponto em que quando o copyright passa a ser prejudicial para a população." .Por isso deve existir um equilíbrio dos dois lados.
Interessante foi essa evolução dos direitos autorais nos estados Unidos e no resto do mundo. Indo da opção do autor a privar o uso de usa obra até os dias de hoje que em muitos casos os autores têm que travar disputas com seus “apoiadores” para poderem publicar suas obras sob o domínio público. Levando a uma situação cada vez mais comum, na qual o autor tem que arcar com todos os custos de sua produção intelectual para poder disponibiliza-la publicamente, ou repassar os custos de produção para as produtoras (gravadoras, editoras, estúdios), contudo tem sua autonomia sobre o produto retirada, sendo aquela produção não mais pertencente ao criador. Um dos pontos mais graves nesse ciclo é a perda da liberdade de criação, pois muitas vezes o produto já é criado sob as demandas e restrições daqueles que detém a cadeia produtiva. Isso fica claro nas produções cinematográficas, as quais possuem padrões preestabelecido, tornando seus roteiros bem previsíveis. Fato que não ocorre com os filmes de produção independente.
ResponderExcluirPreocupante também é esse “buraco negro” de produções intelectual e entretenimento, os quais podem se perder ao passar dos anos. E sobre o qual, poucas pessoas parecem estar cientes. Apesar disto, acredito que iniciativas como a da Google e as instituições a favor do domínio público podem mudar o cenário atual, pois o cenário atual se apresenta devido a atuação unilateral dos maiores interessados financeiramente nesses direitos. Acredito que com o poder da internet e as ferramentas nela disponíveis, o custo de se produzir independente da indústria é menor, facilitando a liberdade de produção. E ainda através da internet, os defensores do domínio público podem levantar e discutir essa questão de forma mais ampla, mudando ao longo do tempo a perspectiva e a opinião tão engessada sobre a detenção dos direitos autorias.
O Copyright é um mal necessário para manter a produção de obras, afinal os autores devem ganhar dinheiro de alguma forma. O que é preocupante em relação ao copyright é o abuso dele, como por exemplo a “lei mickey” que estendeu restrospectivamente o tempo que uma obra continua copyrighted após a morte do seu autor. Além disso, existem casos especiais de obras nas quais não é possível encontrar um copyright holder, tornando-as inacessíveis mesmo sem que haja ninguém que possa ganhar dinheiro sobre elas.
ResponderExcluirO advento da internet trouxe uma facilidade enorme para o compartilhamento de obras, na grande parte das vezes de maneira ilícita através de torrents. O uso de torrents dificulta muito o cumprimento de leis de copyright graças a sua natureza p2p o que acaba machucando os autores, mas permite o acesso da propriedade intelectual a um maior público, o que em minha opinião faz mais bem do que mal para a sociedade como um todo.
Parece que as algumas empresas ainda não se acostumaram com a maneira que o copyright é tratado pela internet, um exemplo que me vem à cabeça é a forma que a Nintendo trata vídeos de seus jogos no Youtube. O que em minha opinião é fair use e acaba gerando uma maior publicidade a seus produtos é tratado de uma maneira totalmente diferente pela empresa que acaba retirando vídeos do ar ou tomando boa parte da receita publicitária dos vídeos.
Eu acredito que talvez tenha que exister uma divisão entre copyright intelectual e industrial. Muitas empresas precisam ter o direito sobre os seus produtos, como por exemplo o mickey, pois eles representam grande parte (se não total) renda da empresa. No entanto, o copyright de obras intelectuais, como por exemplo um livro, acaba criando problemas como, por exemplo, obras que ninguém encontra o autor e a torna difícil/impossível de ser usada. Se houvesse uma divisão em vários tipos de copyright, talvez fosse possível satisfazer todos os casos sem que empresas ficassem interferindo nessas leis para a manutenção de seus direitos sobre seus produtos e dessa forma prejudicando outros setores.
ResponderExcluirApós analisar o material recomendado, fica claro que é preciso mudanças nas legislações de copyright atuais. O primeiro e mais relevante argumento são os "gaps" que existem acerca de obras que se tornam inacessíveis pela falta de acessibilidade ao autor e seus responsáveis legais. Independentemente de questões financeiras, a existência dessas "obras fantasmas" gera danos ao conhecimento da nossa sociedade. A negligência perante esses tipos de casos apenas revela a fragilidade das normas atuais e o quão urgente é uma reforma nessa legislação.
ResponderExcluirAlém disso, uma discussão mais embasada deveria ser aberta para se propor mudanças referentes ao tempo de proteção dos copyrights. Sem entrar em detalhes sobre soluções, estudos precisam ser feitos para se estipular parâmetros justos ou que ao menos equilibrem a proteção à propriedade intelectual e a importância do domínio público para sociedade como um todo.
Acredito que o autores devem sim ganhar crédito por suas obras, porém, acredito que deveriam rever esse tempo, no qual os direitos autorais são válidos, já que isso afeta o desenvolvimento da tecnologia. Acho que devemos chegar em um meio termo, onde todos sejam beneficiados
ResponderExcluirAcho que o governo não tem que se meter nesse assunto de direitos autorais, pois somente os autores que são lesados quando algum direito autoral é infringido. Esse negócio de ficar renovando direitos autorais mesmo quando o autor não está nem aí pra isso é uma besteira completa pois prejudica muitas pessoas que não podem ter acesso ao conteúdo e pode até apagar aquele conteúdo da história com o passar do tempo.
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