Leitura:
THE END OF OWNERSHIP (Blog)
What We Buy When We 'Buy Now'
What’s the Future of Ownership?
The end of products, the end of ownership. Is this the future of business?
Audiovisual:
Aaron Perzanowski on The End of Ownership
Copyright's First Sale Doctrine in the Digital Economy
Case Downtown - The End of Ownership, Aaron Perzanowski, CWRU School of Law 3.18.2015
This Week in Law 299: He Said, She Said
The End of Ownership (vpro backlight documentary)
A ideia de propriedade mudou na era digital. Com produtos físicos a pessoa que compra um objeto como um livro tem direito de usar, emprestar e revender o livro. Assim funciona com a compra da maior parte das coisas. Ou será que é? Com o apoio das tecnologias web, mobile e IoT, os modelos de negócios das empresas estão cada vez mais focando em serviços. Esse tipo de modelo pode ser mais econômico e vantajoso tanto para as empresas quanto para os consumidores. Porém, nesse novo ambiente, os consumidores na Internet muitas vezes tem um viés otimista sobre seus direitos em relação aos produtos que compram. Consumidores buscando produtos como livros, músicas e filmes podem ter que se preocupar com diversas restrições em cima do seu acesso. No lugar de ser donos do produto, eles ganham uma licença para desfrutar dele de forma restrita. Atualmente as EULAs e as politicas de privacidade que descrevem os direitos de um consumidor em relação a esses produtos são documentos com dezenas de milhares de palavras escritas em caixa alta, letras pequenas, e em juridiquês. As pessoas simplesmente não tem o tempo para se preocupar em processar todas essas informações. O próprio botão “Buy Now” nas lojas online também remetem ao modelo antigo de compra, podendo até ser considerado uma espécie de propaganda enganosa.
ResponderExcluirOs consumidores devem ser encorajados a fazerem decisões informadas sobre suas compras digitais e as empresas precisam cooperar. Empresas devem ter responsabilidade de transmitir os direitos dos seus usuários em relação aos serviços e produtos oferecidos de uma forma razoavelmente entendível. Uma proposta fácil de implementar é exibir de maneira simples os principais pontos da licença oferecida. Dessa maneira os consumidores podem decidir que preferem comprar produtos físicos, ou talvez podem ser mais criteriosos em relação a quais serviços eles escolhem. Isso pode se transformar em competição entre as empresas para se adaptarem aos direitos que os consumidores querem ter. E devemos lutar por políticas que moldem o futuro para os consumidores e não para o lucro das empresas.
Uma questão ainda mais complicada ainda é a forma que fabricantes de objetos físicos como carros, tratores e cafeteiras podem fazer a venda desses produtos dando a ideia de propriedade, quando na verdade algum componente ou o objeto inteiro está apenas sendo licenciado. Isso conflita muito com o "First Sale Doctrine", que é uma coisa que ainda está fixada na nossa maneira de pensar sobre compras, onde uma venda significa o vendedor concedendo todos os direitos sobre o produto vendido. E licenciando tais produtos acaba sendo uma forma os produtores controlar certas coisas como o conserto talvez possa ser feito apenas por postos autorizados da empresa, o que pode ser indesejável para o consumidor. É verdade podemos passar a nos relacionar com eles de uma maneira muito diferente com os objetos do nosso dia a dia, mas é importante que essas transformações sejam transparentes para nós, quando não fica claro começa a parecer uma coisa muito sorrateira por parte das empresas.
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ResponderExcluir"Antes as coisas eram mais simples". Muitas pessoas já devem ter ouvido isso em algum ponto de suas vidas. Mesmo que, em muitos casos, nostalgia e o filtro que o tempo passa em nossas memórias tenham um grande efeito em como nós percebemos o passado, em alguns aspectos, antes as coisas realmente eram mais simples. Pelo menos quando nós levamos em contas certas coisas.
ResponderExcluirPor exemplo quando tratamos de bens físicos, depois de comprado, aquilo passa a ser do comprador, quem produziu, quem vendeu, quem distribuiu, ou qualquer outro ponto no caminho até o usuário final perde os direitos daquele bem quando o mesmo é adquirido pelo comprador. Porém, Com bens digitais, a história já não é a mesma. Ao contrário de um livro, um disco de vinil, uma música em mp3 ou uma imagem em png podem ser facilmente reproduzidas. Isso está em sua natureza, por se tratar de um meio digital. Dessa forma, o meio digital já traz um novo problema que mídias físicas não enfrentam.
Mas esse é um problema para os consumidores. Muitas vezes ao 'comprarmos' bens digitais, nós na verdade não os estamos comprando, mas somente os licenciando. Em outras palavras, nós temos o direito de acessar aqueles bens, mas não temos muitos outros direitos, como o de revender, emprestar entre outros, ao contrário do que acontece com bens físicos. De certa forma parece uma grande enganação por parte de grandes corporações, já que as mesmas se usam de grandes e complexos termos de contrato para se proteger de quaisquer problemas que possam enfrentar no futuro, ao mesmo tempo em que reduzem os direitos de quem 'adquiri' seus bens. O maior problema disso é que como estamos ficando cada vez mais dependentes de bens digitais como firmware e softwares embutidos, fica cada vez mais difícil de dizer o que realmente temos.
Porém, se as empresas começarem a agir de formas mais transparente, e de certa forma ética, com seus usuários nós podemos ver uma mudança para o melhor, podendo até mesmo acarretar em uma mudança na economia. Ao invés de ao perder o contato com um produto, o deixando fadado a virar lixo, com um laço mais próximo do produtor com a vida de seu produto, poderíamos também gerar uma economia mais focada em re-uso de bens.
Uma das maiores mudanças trazidas a nós pela Internet e pelos mercados digitais (Play Store, App Store, Amazon, Steam, entre tantos outros) é uma complicação no sentido de um termo tão simples quanto "possuir". (Poderíamos dizer também "ser dono")
ResponderExcluirA relação de propriedade é tipicamente regida na sociedade pela escassez dos bens. Uma pessoa é dona de (uma determinada quantidade de um) bem pois aquele bem é escasso: Ele existe em quantidade finita e não pode ser reproduzido sem esforço considerável.
Para possibilitar os marketplaces digitais, é necessário que os bens neles comercializados sejam representados por entidades digitais apropriadas. Em muito marketplaces digitais, como aqueles envolvendo aplicativos, eBooks, e afins, a entidade digital é o próprio produto.
Como falar sobre a relação de propriedade e de venda quando o ente que se possui, ou que está sendo vendido, pode ser reproduzido infinitamente sem esforço? Em situações normais, esses bens não poderiam ser vendidos, pois a mera interação humana reduziria seu preço a zero - todavia, graças às leis de direito autoral, esses bens, que são por sua própria natureza de certa forma de posse da humanidade, têm sua reprodução artificialmente controlada. Assim, para criar uma relação de posse artificial, os marketplaces digitais se utilizam de recursos escusos que criam uma relação de "posse" distorcida, na qual os donos dos marketplaces possuem controle sobre o que os compradores podem fazer com seus bens. Ora, não se pode chamar isso de uma verdadeira relação de posse.
De forma mais preocupante ainda, para eliminar riscos (naturais ao mercado e saudáveis ao mesmo), muitas empresas que se especializam em bens escassos estão se utilizando dos artifícios desenvolvidos pelos marketplaces digitais para exercer um controle indevido sobre os compradores.
Essas empresas clamam meramente "licenciar" os bens que vendem, assim retendo o direito de regulamentar o que seus consumidores podem ou não fazer com os bens que adquirem.
Acredito que qualquer consumidor considere esse tipo de termo abusivo - afinal, a relação de posse tem um sentido claro e a maioria dos compradores espera que a relação de posse mantenha seu sentido típico. Assim sendo, é necessário o surgimento de ativismo pelos direitos dos consumidores no sentido de boicotar as "licenças" abusivas e lutar pela preservação dos direitos de propriedade.
O conceito de propriedade no ecossistema da computação vem sendo alterado ao longo dos anos e pode divergir consideravelmente do conceito aplicado para o mesmo termo em outros ambientes. Isso ocorre pois, em geral, o conceito de propriedade no mundo físico supõe que o indivíduo de fato possua o objeto e possa com ele fazer o que desejar, visto que ele adquiriu, através de N formas, o direito de uso sobre o bem.
ResponderExcluirUm bem digital está, efetivamente, licenciado pelo vendedor para uso do consumidor, estando sujeito ele às regras impostas no ato da aquisição, podendo, em muitos casos, perder o direito de utilizar a tecnologia caso viole de alguma forma o regulamento.
Como dito acima, no ambiente digital, o conceito de posse de determinado conteúdo é um tanto diferenciado, visto que, na maioria das vezes, o usuário está sujeito a algum tipo de regulamentação sobre o que ele pode (ou não) fazer com o software. Tais restrições estão relacionadas principalmente (porém não restritas) a músicas, jogos e ebooks.
Em geral, estes softwares estão atrelados a outros softwares (Steam, Spotify, etc.) e só podem ser executados em seus ambientes de origem. Na maioria dos casos, o usuário perde o direito de vender ou emprestar o seu bem adquirido, ato que é bastante comum quando lidamos com objetos físicos.
Todos nós temos a impressão que nossos produtos estão dia à dia com a data de vencimento mais curta e talvez não seja apenas impressão. Os argumentos apresentados no documentário (The End of Ownership - vpro backlight documentary)nos levam a pensar profundamente em nosso consumismo e o quanto nossos produtos são descartáveis. Celulares que financeiramente se tornam lixo apenas ao ter a tela rachada, televisões que se encaminham pro lixo dead pixel por dead pixel.
ResponderExcluirA visão de Thomas Rau apresentada no vídeo é cativante. Nos faz pensar na importância de cada peça em nossos produtos, na engenharia de montagem, na footprint deixado por cada peça em nosso planeta. Ao comparar a Terra com um sistema fechado como a estação espacial internacional, a importância e o peso de se desperdiçar apenas um parafuso que poderia ser utilizado mais uma vez se torna absurda.
Outro ponto importantíssimo mostrado foi o 'aluguel' de eletrodomésticos que temos na Holanda. É uma forma brilhante de disponibilizar bens de qualidade, que são eficientes eletricamente, com um custo inicial acessível à população em geral. Esta ideia não se trata de assistencialismo, mas é radical por apresentar algo que foi abandonado pela indústria décadas atrás: bens de qualidade projetados para durar e que em caso de falha, sejam fáceis de reparar.
Por fim, quero destacar alguns pontos levantados por Aaron Perzanowski. Ele nos lembra como já estamos nos encaminhando para um mundo no qual abrimos mão da posse plena de um produto para um mundo no qual temos acesso a este mesmo produto como um serviço. E ponto negativo nesse novo mundo é que nem sempre temos direito de fazer o que bem quisermos com aquilo que pagamos.
Propriedade pela definição significa o direito adquirido a posse de algo por alguém. Vivemos numa sociedade onde tudo é propriedade de alguém, onde tudo tem que possuir uma face como dona. Além disso há um conceito contraditório, o conceito de propriedade coletiva, onde uma comunidade possui o direito de gozar a posse de algo.
ResponderExcluirHá uma pequena confusão quando se compara uma propriedade a um serviço, um grande exemplo é quando pegamos um livro emprestado da biblioteca, estamos em posse dele, mas em momento algum ele e propriedade nossa, porém não deixa de ser um serviço. Virou até um caso com grande repercussão um exemplo recente, onde podemos duvidar da idoneidade de empresas conceituadas, o exemplo partiu de uma empresa que forneceu por meio digital um exemplar de um livro a todos os que contactaram o serviço, porem para o país tal ele não era licenciado, assim a empresa no dia seguinte removeu de todos os usuários o livro e ressarciu o valor pago. Com isso fica a duvida, eu possuia a posse do livro digital ou não?
Como seres humanos providos de diversas ocupações diárias, esquecemos de ler contratos, propostos pelas empresas prestadoras de serviço ou vendedoras de produtos, assim perdemos a real oportunidade de questionar se o serviço ou produto vale realmente a pena se adquirido. Embora vemos em diversos contratos que são humanamente intragáveis no quesito leitura, quer seja por sua linguagem jurídica ou por seu tamanho comparável a uma coleção de livros das "Crônicas de Gelo e Fogo".
Quanto mais se espalhar o domínio da propriedade privada, tanto mais a nação será estável e produtiva. O nivelamento econômico não é o progresso econômico.
ResponderExcluirUma vez que a propriedade privada esteja em risco e seja extinguida, o estado é quem toma posse de tudo. Uma administração central, ou um grupo seleto de administradores e servidores públicos, por mais bem intencionado e bem treinado que seja, não pode produzir justiça, prosperidade e tranquilidade para uma massa de homens e mulheres privada de suas responsabilidades de outrora. Essa experiência já foi feita; e foi desastrosa. É a realização de nossos deveres em comunidade que nos ensina a prudência, a eficiência e a caridade. O livro da Ayn Rand, A Revolta de Atlas, retrata esse fato.
O fim da propriedade não pode ocorrer, por causa que as pequenas comunidades podem ser fragmentadas e ao mesmo tempo formar novas comunidades. Tanto mais fortes quando estavam unidas a outras comunidades anteriores.
A propriedade caracteriza-se como o instrumento capaz de fazer com que indivíduos não ultrapassem os limites de seus semelhantes durante o processo de busca de sua prosperidade. Por isso, ocorre a venda das mídias digitais (geradas ou criadas por grandes empresas, mas que não podem ser revendidas pelos usuários). A propriedade torna-se uma ferramenta de expansão e manutenção da condição de paz e liberdade entre os homens. Por isso mesmo que com a ascensão da propriedade privadas, ocorre o progresso econômico. Ela, a propriedade, é a única forma capaz de fazer com que o bem-estar seja conduzido através do tempo, tanto pela forma mais simples, como por exemplo de um indivíduo para o seu próprio futuro, até a mais complexa, de um indivíduo para uma geração futura.
O assunto é fim da propriedade , mas achei bem interessante falar sobre produto e serviços. A verdade é que nem todo mundo consegue diferenciar o que é produto e o que é serviço. O fato de muitos produtos incluírem serviços em sua oferta e vice-versa torna essa dúvida ainda mais comum. A garantia oferecida a produtos como: eletrodomésticos, carros e outros bens de consumo duráveis, é do próprio fabricante ou então é assegurada por terceiros, mas isso não alterar as características de serviço. Mas ao contratar o serviço de manutenção de seu carro, não existem dúvidas sobre as características do que foi adquirido foi um serviço. Mas se por acaso for preciso substituir uma peça,por exemplo, os produtos que forem trocados serão cobrados do cliente. Esses casos são chamados de "mistos". Existem ainda setores que usam formas diferentes de comercialização, ora como produtor e ora como serviço, os softwares são exemplos disso. Um modelo de venda de programas de computador pode garantir o direito de uso perpétuo do recurso, mediante um único pagamento, aproximando-se das características de uma venda de produto. Mas também pode ter o direito de uso como uma assinatura, que depende de pagamentos periódicos para a renovação da licença, mostrando aspectos de serviço.
ResponderExcluirO problema é que além dessa dúvida entre o que é produto e o que é serviço existir, ainda existe outro problema, que já foi citado nos comentários acima, que é o fato das empresas não deixarem claro que o que está sendo prestado é realmente um serviço e que a propriedade é realmente da empresa. As empresas promovem ao usuário uma falsa e ilusória ideia de posse de algo que usuário está adquirindo. O que ocorre é que as empresas estão transformando os seus produtos digitais em serviços para lucrarem mais.
O assunto ser o fim da propriedade primeiro me remete a ideia de uma nova sociedade que não teria itens, mas sim pagaria por serviços, como Uber, bicicletas compartilhadas, Netflix e computação na nuvem para empresas e pessoas, como por exemplo serviços que hospedem uma maquina potente e você apenas compre um computador para interface, com o mínimo de processamento local. Ou um video game de interface, e o jogo ser processado a distancia, opção já oferecida pela Sony e Nvidia em paises com latência baixa. Inclusive o serviço de se alugar filtro de águas Isso é referido no blog como “servitization”, transformar modelos de negócios que anteriormente funcionavam como venda e compra em serviços. Essa tendencia pode inclusive ser usada resolver o dilema econômico das empresas quanto a durabilidade dos produtos materiais, um produto material que dura muito é ruim pras vendas e logo levou as empresas da década de 1940 a investirem na obsolescência programada e obsolescência perceptível dos seus produtos, como pode ser visto no documentário "Obsolescência programada". Agora um produto que dure muito pouco fere muito o ambiente e pode fazer a empresa perder o cliente. A solução de tornar um serviço manteria a empresa faturando naquela transação indefinidamente e ao mesmo tempo poder investir em produtos o mais duráveis possíveis.
ResponderExcluirPor outro lado, temos a ilusão da compra de produtos digitais, em muitos casos uma propaganda enganosa, já que você não de tem de fato o produto, como livros digitais e material digital. Além de não poder revender o mesmo, emprestar, ou ver em outra plataforma. Além do questionamento mais profundo, e se a plataforma fechar, se a valve fechar a steam eu ainda tenho meus jogos? Eu ainda terei os jogos que não baixei?
Em ambos os casos eu vejo dois grandes motores dessa mudança de propriedade, a primeira e mais forte fazer as empresas controlarem mais as relações de uso dos produtois, como cartuchos de impressora bloquearem ou só aceitarem capsula de café do fabricante. E de oferecer um preço final aparente mais barato, como Netflix, Uber e Steam, a um custo de mudança no contrato de uso que nem sempre fica claro ao usuário que acredita estar comprando um produto digital.
A importância da propriedade é notória, mas, com o advento de recentes tecnologias, a oferta de serviços em vez de propriedade mostrou-se cada vez mais comum. Embora a princípio possa soar ruim, esse novo tipo de mercado disponibliza “feedbacks” a todo o tempo. É o caso, por exemplo, da venda de aplicativos de celular e computador. Oferece-se um serviço, sobre o qual o consumidor pode tercer comentários e críticas quando bem entender, e esse mesmo serviço pode ser atualizado e melhorado. A inovação do Uber, dentre outras coisas, por exemplo, está em possibilitar ao usuário avaliar o serviço, bem como ser avaliado. É possível notar, dessa maneira, constantes melhoras, de acordo com o gosto e necessidade do consumidor. Esse tipo de conduta abre portas para um mundo consumidor cada vez mais sustentável, visto que, com menor propriedade, produtos não são mais desgastados e descartados; são usados, melhorados, reestruturados e restaurados.
ResponderExcluirNa sociedade atual, temos acesso a produtos de forma mais fácil e rápida. A digitalização de vídeo, músicas, livros e várias formas de mídia nos possibilitam usufruí-los a qualquer momento e sem ter que tê-los fisicamente. Mas com isso ficou mais difícil separar serviços de produtos e se realmente possuímos um produto que compramos ou não. Como foi no caso do Kindle da Amazon, onde porque uma obra não era licenciada, pessoas perderam acesso ao livro sem ter a mínima escolha. O principal problema eu acho é que muitas vezes é difícil saber os direitos que temos sobre certo produto e quando clicamos em “buy now” estamos pagando por um produto ou serviço.
ResponderExcluirÉ um pouco complicado e até abastrato em falar em propriedade. Até onde uma música de um cantor pode ser considerada verdadeiramente dele? Será que apartir do momento que eu compro uma mídia aquela mídia não poderia ser considerada minha? Podendo eu até mesmo a fazer aquilo que eu queira, copiando-a ou até mesmo vendendo-a? Porém até que ponto um criador de uma mídia irá ser desvalorizado caso o seu produto possa ser copiado livremente? São dois lados de um todo a qual deve se chegar em um equilíbrio , equilíbrio este a qual seja feita com parcimônia tanto pelo lado do criador quanto pelo lado do cliente a qual compra a sua obra.
ResponderExcluirAcredito que propriedade é um termo inadequado para o que utilizamos atualmente, pois na prática, se lermos todos os termos e regulamentos, acredito que contaremos nos dedos o que de fato podemos "fazer qualquer coisa", pois todos os produtos que compramos possuem muitas limitações, inclusive de uso. O que adquirimos hoje são direitos de uso de maneiras bem específicas, o que não quer dizer que seguimos tais termos. Por mais que existam regras na hora da efetivação do negócio do produto para proteger o consumidor, cada consumidor precisaria ser algo próximo a um advogado e perderia um tempo absurdo para verificar o correto manuseio do produto. Por isso todos ignoram os termos e marcam que aceitam o que as empresas pedem, por mais absurdo que seja. Poucos querem deixar de comprar/utilizar um produto porque estão preocupados se as empresas só permitem que o produto X só pode ser utilizado no país Y. Ele nem iria se lembrar de tal restrição mesmo que tivesse conhecimento de tal regra. Portanto para mim propriedade atualmente as pessoas só possuem de coisas bem específicas, como por exemplo coisas produzidas por elas mesmas.
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