A revolução tecnológica liderada pela Stanford Univ e o Vale do Silício, e as transformações sociais. Inovação e disrupção tecnológica; tecnologia e crescimento exponencial; tecnologias cívicas; a economia digital; liberdade de expressão; sistemas colaborativos; o domínio público; propriedade intelectual; privacidade; neutralidade da rede; educação e aprendizagem; anonimato no ciberespaço; ciberativismo, cibercrime e ciberguerra; transparência e cidadania.
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Tecnologia, Lei e Sociedade (2015.2) (21/10): "Código e as Leis do Ciberespaço"
O ciberespaço é definido como o espaço de comunicação aberto pela interconexão mundial dos computadores e das memórias dos computadores, definição essa apresentada por Pierre Lévy. Larry Lessig, um dos defensores do enriquecimento da cultura pela expansão e liberalidade através do desenvolvimento do ciberespaço, apresentou algumas situações a respeito da relação entre esse meio e o meio jurídico. Ao ler a respeito, refleti um pouco sobre os quatro temas, ou situações, abordados pelo próprio Lessig (http://idireitofbv.wikidot.com/lei), a respeito de como agentes reguladores do ciberespaço são influentes no meio social. Observo que, para ele, o aumento da regulabilidade, dos ordenamentos coexistentes e das ambiguidades resultantes do aumento da regulamentação do ciberespaço, acabam que criando maiores problemáticas quando existe uma tentativa de tornar o ciberespaço mais limitado juridicamente e, de certo modo, menos livre em sua espotanteineidade para disseminação do conteúdo. Acredito que o excesso de restrições, provenientes da cultura copyright, provoca uma ameaça a liberdade que é vista por ele como “condição fundamental para o desenvolvimento tecnológico e cultural”. É importante também valorizar a explicação da prof. Barbara van Schewick a respeito da Neutralidade da Rede, onde os provedores de rede não interferem no que é feito pelos usuários on-line. Essa filosofia, que prega a liberdade na rede, visa o acesso igualitário às informações, sem interferências de políticas que privem ou limitem o usuário final desse acesso. No entanto, é discutido, inclusive em solo americado, que um dos problemas dessa neutralidade é bem mais sério em países que estão em desenvolvimento, visto que a tendência pelo monopólio e preços elevados assombram esses países. Portanto, observo que seja necessário compreender o quanto de investimento é necessário para uma reforma no sentido de promover mais homogeneidade ao ciberespaço, bem como tratar sobre questões de disponibilidade de banda, influência do servidor, questões legislativas, dentre outras. Outra questão importante, ao meu ver, é observar como essa “cultura livre” interfere na economia, no mercado e nos direitos daqueles produzem para obtenção de lucros. Vejo que a necessidade de uma ordem normativa, mesmo não jurídica, onde são estabelecidas leis que reagem harmoniosamente entre o “mundo virtual” e a política existente na vertentes sociais. Vejo, então, a necessidade do fortalecimento de uma estrutura que garanta a todos o direito ao bom acesso a informação e mantenha respeitosa a regulamentação das ações de mercado.
Achei perfeita a seguinte ideia do vídeo What Thing Regulates Law de que não é a rede que escolhe os vencedores e sim as pessoas (mercado) que escolhem. E isso acaba por incentivar a ideia da read write creativity, que convoca as pessoas a não serem apenas consumidoras, mas também produtoras de conteúdos. Acho perigoso sempre que alguém vem querer centralizar o controle de algo e colocá-lo nas mãos de algum poder não-privado central que poderá usar de violência para impor suas vontades. Integrar Lei e Mercado, como disseram no vídeo, na minha visão é como dizer que hoje eu vou comer um prato vegetariano de arroz e carne bovina, que no fim das contas é só o arroz. Esse balanço perfeito entre lei e mercado assume que, os seres que cuidam da lei são abnegados e não buscam os próprios interesses em primeiro lugar. E até onde sei isso não existe. Se queremos destruir as vantagens que tanto engrandecemos do ciberespaço, a forma mais rápida de fazê-lo é começar a pedir por uma “pitada” de Estado na receita, só pra realçar o sabor, que no fim irá amargar. Se essa lei, código de conduta, ou seja lá o que for, surgir de algum outro jeito, que não seja coercitivo, aí sim teremos algo verdadeiramente justo. A questão será quem irá escrever esse código? Um poder central ou a própria comunidade?
Na minha opinião, a tentativa de limitar o comportamento dentro da rede traz mais malefícios que benefícios. A neutralidade da rede é um primeiro passo em dissociar o que as pessoas acessam na internet com o que servido pelos provedores como um serviço. Portanto, o ciberespaço deve ser tratado como um espaço livre, onde as pessoas podem se expor como preferirem. E ter um ambiente não regulado é o caminho para isso.
Eu acredito que seja necessário um meio-termo. Que exista "leis" porém elas não sejam obrigatórias. Como por exemplos, as leis sociais as quais são inúmeras e são indispensáveis para a funcionalidade das pessoas.
A completa falta da mesma somada ao anonimato pode se tornar perigosa. Pessoas que sofrem de doenças mentais como depressão, transtorno bipolares, entre outras, podem ser especialmente mais afetadas. Ao publicar algo, seja uma arte, um conto, um artigo, críticas negativas estão quase sempre presentes e por mais que pensemos que isso não afeta, acredito que afeta. Principalmente essas pessoas, mas não só eles.
Um criador de conteúdo voltado para Games conhecido por "Totalbiscuit" é um dos maiores exemplos da seriedade que comentários negativos podem se ter em uma pessoa. Apesar de, até onde tenho conhecimento não sofrer de doenças mentais, ele afirma em vários vídeos que o negativismo e as críticas estão o afetando. Diz que é uma das razões principais por ter altos níveis de stress e acredita que isso ( O stress ) está relacionado ao câncer que foi descoberto. O modo como comentários negativos o afetaram, ele descreve como "Morte por mil cortes ( Death by a thousand cuts )", onde o dano de cada "corte" é pequeno mas o conjunto pode causar sérios problemas.
Esse é apenas um caso de vários. Temos muitos estudos que mostram o quão somos afetados pelas críticas. O poder da mente de nos ajudar e nos prejudicar, a influência que tanto o positivismo quanto o negativismo tem em nossas vidas e precisamos sempre lembrar que ao escrevermos algo, estamos escrevendo algo a pessoas, assim como nós.
Apenas gostaria de trazer esse lado diferente, mais pessoal a discursão.
Acredito que o ciberespaço deveria ser um lugar livre de influencias do mundo externo. A partir do momento que ele é controlado por leis, quem garante que ele não vai ser controlado por qualquer órgão pelo próprio beneficio? Os usuários deveriam ter a liberdade de usar como quiser. Acho que único caso que é válido ter uma lei, é no caso de crime e tráfico sendo praticados no ciberespaço. Os provedores do serviço também não devem regular o que cada um deve ou não ver nos seus computadores pessoais. Abrir espaço para leis na internet vai contra todos os seus princípios de liberdade de expressão.
O ciberespaço como qualquer espaço, em que existem diversas ideologias, deve ser "regrado" para que as coisas não virem "zona". Concordo que a internet é um lugar para expor a sua opnião da forma que quiser, porém é válido pensar que independente disso quem está nele não deixa de ter características humanas, como sentimentos. Então, entrar em um meio para criar comentários racistas, ou cometer outros crimes virtuais é completamente errado. Fico imaginando onde está a cabeça das pessoas que compartilham vídeos de acidentes, imagens de mortes, entre outros? Na minha concepção é algo extremamente desrespeitoso com a família dos "atores" dos vídeos, fotos. Creio eu que quem compartilha esse tipo de coisa, por exemplo, não gostaria de ver algum familiar em um vídeo desses.
É preciso saber utilizar o ciberespaço, é preciso lembrar que independente da sua liberdade, existe a liberdade de outros, e quando se existem várias ideologias em um mesmo espaço, as coisas se tornam mais complicadas.
Acredito que não precisa ter um código de conduta elaborado por autoridades, basta as pessoas saberem se auto-regrar para não desrespeitar a opnião, opção dos outros.
Respeito todas as opinioes mas acredito fortemente que censurar ou limitar nao sao solucoes para prevenir o mau uso da internet! Ja que estah mais do que comprovado que a internet continuara sendo a "bola da vez" por muito tempo (ja discutimos bastante isso), por que nao inserir esse tipo de discussao e informacao nas escolas? As criancas atualmente ja estao incluidas na parcela de "conectados". O pensamento critico e o conhecimento, bem como a liberdade de expressao e a nocao de etica e respeito sao coisas que devem estar presentes no processo educacional e entao uma geracao preparada para usar a liberdade (inclusive, da internet) estara cada vez mais proxima.
Outro ponto dificil eh a questao da necessidade de fiscalizacao em relacao a crimes que acaba influenciando o meio e, como tambem ja discutido anteriormente, criando "deixas" para a censura ou roubo "legal" de informacoes.
Essa questão das leis na Internet é realmente um assunto delicado. Acho importante existirem leis de certo tipo, como na questão de crimes. A Internet é um ambiente social e ambientes sociais precisam de regras, sejam elas leis ou não. Não é porque estamos num meio virtual que ele deve se tornar um ambiente completamente livre de consequências... crimes precisam ser punidos em qualquer lugar. Eu acredito sim que todos tenham direito a liberdade de expressão, mas vamos combinar que as pessoas também precisam ter noção de até que ponto o que você faz ou fala não está prejudicando outra pessoa. O que mais vejo na Internet são pessoas dando "críticas construtivas" (pelo menos é assim que chamam), quando na verdade, só estão fazendo comentários maldosos que não tem nada de construtivo. E querendo ou não, na Internet isso é bem mais frequente, pelo simples fato de que você está atrás de um computador, então você se sente livre para fazer qualquer coisa. Por esse e outros motivos, eu acredito que devam existir sim certas regras no meio virtual.
O ciberespaço é definido como o espaço de comunicação aberto pela interconexão mundial dos computadores e das memórias dos computadores, definição essa apresentada por Pierre Lévy. Larry Lessig, um dos defensores do enriquecimento da cultura pela expansão e liberalidade através do desenvolvimento do ciberespaço, apresentou algumas situações a respeito da relação entre esse meio e o meio jurídico. Ao ler a respeito, refleti um pouco sobre os quatro temas, ou situações, abordados pelo próprio Lessig (http://idireitofbv.wikidot.com/lei), a respeito de como agentes reguladores do ciberespaço são influentes no meio social. Observo que, para ele, o aumento da regulabilidade, dos ordenamentos coexistentes e das ambiguidades resultantes do aumento da regulamentação do ciberespaço, acabam que criando maiores problemáticas quando existe uma tentativa de tornar o ciberespaço mais limitado juridicamente e, de certo modo, menos livre em sua espotanteineidade para disseminação do conteúdo. Acredito que o excesso de restrições, provenientes da cultura copyright, provoca uma ameaça a liberdade que é vista por ele como “condição fundamental para o desenvolvimento tecnológico e cultural”.
ResponderExcluirÉ importante também valorizar a explicação da prof. Barbara van Schewick a respeito da Neutralidade da Rede, onde os provedores de rede não interferem no que é feito pelos usuários on-line. Essa filosofia, que prega a liberdade na rede, visa o acesso igualitário às informações, sem interferências de políticas que privem ou limitem o usuário final desse acesso. No entanto, é discutido, inclusive em solo americado, que um dos problemas dessa neutralidade é bem mais sério em países que estão em desenvolvimento, visto que a tendência pelo monopólio e preços elevados assombram esses países. Portanto, observo que seja necessário compreender o quanto de investimento é necessário para uma reforma no sentido de promover mais homogeneidade ao ciberespaço, bem como tratar sobre questões de disponibilidade de banda, influência do servidor, questões legislativas, dentre outras.
Outra questão importante, ao meu ver, é observar como essa “cultura livre” interfere na economia, no mercado e nos direitos daqueles produzem para obtenção de lucros. Vejo que a necessidade de uma ordem normativa, mesmo não jurídica, onde são estabelecidas leis que reagem harmoniosamente entre o “mundo virtual” e a política existente na vertentes sociais. Vejo, então, a necessidade do fortalecimento de uma estrutura que garanta a todos o direito ao bom acesso a informação e mantenha respeitosa a regulamentação das ações de mercado.
Achei perfeita a seguinte ideia do vídeo What Thing Regulates Law de que não é a rede que escolhe os vencedores e sim as pessoas (mercado) que escolhem. E isso acaba por incentivar a ideia da read write creativity, que convoca as pessoas a não serem apenas consumidoras, mas também produtoras de conteúdos.
ResponderExcluirAcho perigoso sempre que alguém vem querer centralizar o controle de algo e colocá-lo nas mãos de algum poder não-privado central que poderá usar de violência para impor suas vontades. Integrar Lei e Mercado, como disseram no vídeo, na minha visão é como dizer que hoje eu vou comer um prato vegetariano de arroz e carne bovina, que no fim das contas é só o arroz. Esse balanço perfeito entre lei e mercado assume que, os seres que cuidam da lei são abnegados e não buscam os próprios interesses em primeiro lugar. E até onde sei isso não existe.
Se queremos destruir as vantagens que tanto engrandecemos do ciberespaço, a forma mais rápida de fazê-lo é começar a pedir por uma “pitada” de Estado na receita, só pra realçar o sabor, que no fim irá amargar.
Se essa lei, código de conduta, ou seja lá o que for, surgir de algum outro jeito, que não seja coercitivo, aí sim teremos algo verdadeiramente justo. A questão será quem irá escrever esse código? Um poder central ou a própria comunidade?
Na minha opinião, a tentativa de limitar o comportamento dentro da rede traz mais malefícios que benefícios. A neutralidade da rede é um primeiro passo em dissociar o que as pessoas acessam na internet com o que servido pelos provedores como um serviço. Portanto, o ciberespaço deve ser tratado como um espaço livre, onde as pessoas podem se expor como preferirem. E ter um ambiente não regulado é o caminho para isso.
ResponderExcluirEu acredito que seja necessário um meio-termo. Que exista "leis" porém elas não sejam obrigatórias. Como por exemplos, as leis sociais as quais são inúmeras e são indispensáveis para a funcionalidade das pessoas.
ResponderExcluirA completa falta da mesma somada ao anonimato pode se tornar perigosa. Pessoas que sofrem de doenças mentais como depressão, transtorno bipolares, entre outras, podem ser especialmente mais afetadas. Ao publicar algo, seja uma arte, um conto, um artigo, críticas negativas estão quase sempre presentes e por mais que pensemos que isso não afeta, acredito que afeta. Principalmente essas pessoas, mas não só eles.
Um criador de conteúdo voltado para Games conhecido por "Totalbiscuit" é um dos maiores exemplos da seriedade que comentários negativos podem se ter em uma pessoa. Apesar de, até onde tenho conhecimento não sofrer de doenças mentais, ele afirma em vários vídeos que o negativismo e as críticas estão o afetando. Diz que é uma das razões principais por ter altos níveis de stress e acredita que isso ( O stress ) está relacionado ao câncer que foi descoberto. O modo como comentários negativos o afetaram, ele descreve como "Morte por mil cortes ( Death by a thousand cuts )", onde o dano de cada "corte" é pequeno mas o conjunto pode causar sérios problemas.
Esse é apenas um caso de vários. Temos muitos estudos que mostram o quão somos afetados pelas críticas. O poder da mente de nos ajudar e nos prejudicar, a influência que tanto o positivismo quanto o negativismo tem em nossas vidas e precisamos sempre lembrar que ao escrevermos algo, estamos escrevendo algo a pessoas, assim como nós.
Apenas gostaria de trazer esse lado diferente, mais pessoal a discursão.
Acredito que o ciberespaço deveria ser um lugar livre de influencias do mundo externo. A partir do momento que ele é controlado por leis, quem garante que ele não vai ser controlado por qualquer órgão pelo próprio beneficio? Os usuários deveriam ter a liberdade de usar como quiser. Acho que único caso que é válido ter uma lei, é no caso de crime e tráfico sendo praticados no ciberespaço. Os provedores do serviço também não devem regular o que cada um deve ou não ver nos seus computadores pessoais. Abrir espaço para leis na internet vai contra todos os seus princípios de liberdade de expressão.
ResponderExcluirO ciberespaço como qualquer espaço, em que existem diversas ideologias, deve ser "regrado" para que as coisas não virem "zona". Concordo que a internet é um lugar para expor a sua opnião da forma que quiser, porém é válido pensar que independente disso quem está nele não deixa de ter características humanas, como sentimentos. Então, entrar em um meio para criar comentários racistas, ou cometer outros crimes virtuais é completamente errado. Fico imaginando onde está a cabeça das pessoas que compartilham vídeos de acidentes, imagens de mortes, entre outros? Na minha concepção é algo extremamente desrespeitoso com a família dos "atores" dos vídeos, fotos. Creio eu que quem compartilha esse tipo de coisa, por exemplo, não gostaria de ver algum familiar em um vídeo desses.
ResponderExcluirÉ preciso saber utilizar o ciberespaço, é preciso lembrar que independente da sua liberdade, existe a liberdade de outros, e quando se existem várias ideologias em um mesmo espaço, as coisas se tornam mais complicadas.
Acredito que não precisa ter um código de conduta elaborado por autoridades, basta as pessoas saberem se auto-regrar para não desrespeitar a opnião, opção dos outros.
Respeito todas as opinioes mas acredito fortemente que censurar ou limitar nao sao solucoes para prevenir o mau uso da internet!
ResponderExcluirJa que estah mais do que comprovado que a internet continuara sendo a "bola da vez" por muito tempo (ja discutimos bastante isso), por que nao inserir esse tipo de discussao e informacao nas escolas? As criancas atualmente ja estao incluidas na parcela de "conectados". O pensamento critico e o conhecimento, bem como a liberdade de expressao e a nocao de etica e respeito sao coisas que devem estar presentes no processo educacional e entao uma geracao preparada para usar a liberdade (inclusive, da internet) estara cada vez mais proxima.
Outro ponto dificil eh a questao da necessidade de fiscalizacao em relacao a crimes que acaba influenciando o meio e, como tambem ja discutido anteriormente, criando "deixas" para a censura ou roubo "legal" de informacoes.
Essa questão das leis na Internet é realmente um assunto delicado. Acho importante existirem leis de certo tipo, como na questão de crimes. A Internet é um ambiente social e ambientes sociais precisam de regras, sejam elas leis ou não. Não é porque estamos num meio virtual que ele deve se tornar um ambiente completamente livre de consequências... crimes precisam ser punidos em qualquer lugar.
ResponderExcluirEu acredito sim que todos tenham direito a liberdade de expressão, mas vamos combinar que as pessoas também precisam ter noção de até que ponto o que você faz ou fala não está prejudicando outra pessoa.
O que mais vejo na Internet são pessoas dando "críticas construtivas" (pelo menos é assim que chamam), quando na verdade, só estão fazendo comentários maldosos que não tem nada de construtivo. E querendo ou não, na Internet isso é bem mais frequente, pelo simples fato de que você está atrás de um computador, então você se sente livre para fazer qualquer coisa. Por esse e outros motivos, eu acredito que devam existir sim certas regras no meio virtual.