Leitura:
Public domain
Berne Convention
Copyright Term Extension Act
The Public Domain: Enclosing the Commons of the Mind
Audiovisual:
James Boyle - The Public Domain: enclosing the commons of the mind
Frey Lecture 2015 | Paul Goldstein, The Americanization of Global Copyright Norms
Cultural Heritage Institutions as Guardians of the Public Domain (part 1)
Lewis Hyde - Common As Air: Revolution, Art, and Ownership
Acredito que os direitos autorais devem ser respeitados até o momento em que o próprio autor da obra especifique limitações de uso a respeito da mesma. No entanto, é necessário que se construa regras mais claras e flexíveis sobre o uso de obras em contextos em que a criatividade, o desenvolvimento de tecnologias e propagação da informação seja vantajosa para a sociedade. O uso justo e limitado de informação pode ser garantido por políticas de conscientização que mostrem as pessoas o valor que alguns artefatos possuem e o porque pagar por elas. Ao mesmo tempo, seria bom se os órgãos detentores dos direitos de certas obras pudessem garantir acesso livre a tais artefatos, observando certas limitações de uso ou até mesmo investindo em ‘políticas de paz’ para uso de certas informações.
ResponderExcluirObservar que o conhecimento é uma riqueza de honra particular de um ser humano é importante para que se mantenha acesa a chama de valor a produção de conteúdo relevante para a sociedade, em todas as áreas culturais. Além disso, não se deve esquecer que cada conteúdo gerado, seja um livro, uma música, um quadro, possui também um valor social e comum ao público, visto que tudo o que é produzido se produz para as pessoas e para utilização das mesmas. Quando se cria um ecossistema de respeito à produção e aos produtores, se obtém mais resultados promissores para a criação de menos políticas restritivas e mais incentivos a produção de conteúdos de boa finalidade.
Esse realmente é um tema bastante polemico, pois muitas pessoas não se sentem seguras que seus direitos autorais sejam respeitados pela facilidade de compartilhamento de dados da internet. Mas, ao mesmo tempo, muitas obras/publicações são protegidas com regras rígidas onde os autores não sentem mais necessidade disso. Muitas vezes até os autores estão mortos e não tem parentes para pedir permissão para utilizar aquela obra, e aquela parte da cultura do local fica presa, sem poder ser utilizada.
ResponderExcluirOs direitos autorais poderiam ser protegidos de acordo com a necessidade e a vontade do autor, onde poderia variar o que se pode e não pode fazer com a obra e por quanto tempo a proteção seria aplicada. E quanto aos 70 anos de proteção após a morte do autor, isso claramente é desnecessário para a maioria dos casos. Se a família do autor, depois de sua morte, pretender continuar mantendo os direitos sobre a obra, então eles poderiam fazer isso, mas não ser padrão os 70 anos, onde muitas vezes a cultura de uma sociedade fica perdida.
Os direitos autorais são uma forma de prezar pelo conteúdo criado por uma pessoa para que este não seja roubado ou mal-utilizado sem os devidos créditos. O que é de extrema importância pois além de garantir direitos também estimula um autor a descobrir ou revelar tudo o que possa ser relevante em seus trabalhos com a garantia de que aquela informação o pertence. Dito isso, parece existir um impasse sobre como tratar os direitos num mundo cada vez mais conectado e onde todo tipo de conhecimento pode ser adquirido legal ou ilegalmente pela internet e mais do que isso, onde cada vez mais conhecimento vem sendo produzido e liberado de forma completamente aberta.
ResponderExcluirEu penso que se o desejo é de que o usuário comum continue comprando acesso a obras e de que o novo produtor de conteúdo se enquadre nas leis de direitos autorais, estas devem ser revistas e deixadas mais brandas e acessíveis. Visto que quando foram escritas inicialmente estávamos diante de uma sociedade diferente e muito menos autônoma no que diz respeito à acesso e gerenciamento de informação. Isso também vale para a definição do que deveria ou não ser de domínio publico.
A discussão do que é o domínio público é relevante e mantida através dos tempos. Desde sempre essa foi uma das maiores preocupações da sociedade como conhecemos hoje, no qual pessoas querem ter a chance de se beneficiar de seus trabalhos. Com o passar do tempo, mais estrutura foi sendo desenvolvida para garantir essa proteção, dando mais meios para que criadores tenham seus devidos direitos. Porém o desenvolvimento da tecnologia afeta diretamente esse trabalho - dada a crescente facilidade que pessoas tem de criar através de diversos dispositivos conectados, como garantir que aquele trabalho será devidamente creditado ou reconhecido? A internet possibilita uma maior troca de informação, ao mesmo tempo que dá mais meios de compartilhamento indevido de conteúdos. Isso se manifesta de várias formas, desde simples edições de fotos feitas por um fotógrafo casual até complexos sistemas de software desenvolvidos por grandes empresas multinacionais.
ResponderExcluirMuito do que existe na internet hoje é disponíveis através de uma inserção no domínio público de conteúdo de forma indevida. Como já discutido em aulas anteriores, os governos tem noção desse problema, mas ainda não é claro como resolvê-lo. O maior problema enfrentado nessas tentativas são os efeitos colaterais no compartilhamento de materiais que são feitos para ser compartilhados, ou seja, estão no domínio público. Essa é uma situação delicada, no qual limites de posse e controle são estendidos.
Direitos autorais é algo que precisa ser estudado. Existem muitos casos em que, por termos acesso a obras e termos liberdades de utiliza-las podemos criar paródias, remixes e inúmeras formas de conteúdo.
ResponderExcluirApesar de termos essa possibilidade, pessoas com más intenções sempre estarão presente. Pessoas que colocam músicas famosas no youtube e ativam o sistemas de propaganda assim lucrando com o trabalho de outras.
É necessário analisar se está sendo feito o suficiente de trabalho original por cima da criação antes de se retirar o conteúdo do ar. Uma paródia é inspirada, porém re-escrita. Temos músicas baseadas em outras, que são até mesmo junções. Paródias de filmes e séries onde uma quantidade enorme de trabalho é colocada para criar um conteúdo diferente do original mas que depende do original em si para existir. Onde a maioria das vezes, se é dado os créditos aos criadores originais mas ainda assim o conteúdo é retirado do ar.
Concordo com os direitos autorias, pois o artista deve receber os créditos por sua criação. Também acho que esse período deve ser limitado, o tempo dado para ser explorado comercialmente é suficiente para dar créditos ao autor. Isso é suficiente para incentivar a criação/pesquisa/arte. Depois que acaba o período dos direitos autorais, o livre uso do produto irá influenciar na concorrência (como no caso de algum remédio, por exemplo). No caso de uma produção artística, a população num geral poderá ter acesso livre ao produto.
ResponderExcluirAcredito que o tempo de vida do autor é realmente um período ideal para a obra ser explorada comercialmente, pois é o tempo que ele tem pra usufruir. Mais que isso já daria o direito de qualquer pessoa usar, o que seria o mesmo que o domínio público.
Na minha concepção, os problemas dos direitoas autorais residem ná má intenção das pessoas e nos abusos criados por alguns autores de determinadas obras. Todo artista deve ser valorizado por sua obra, isso é indiscutível, afinal de contas desenvolveu algo novo, original. Entretanto, concordando com alguns comentários existentes aqui, os direitos autorais de uma determinada obra, deveriam ter prazo de válidade, pois algumas obras ficam retidas e não podem ser utilizadas mesmo após a morte do autor.
ResponderExcluirÉ importante ressaltar que os autores de obras devem receber seus créditos quando tiverem suas obras utilizadas, pois estimulará os autores a divulgar mais e mais suas obras, gerando mais cultura e trazendo evoluções sociais de extrema importância.
Como musico (alem de estudante de computacao), sinto na pele um pouco mais essa questao de direitos autorais. Acredito que eles sao totalmente necessarios pois o criador de qualquer que seja o artefato ou arte, merece os creditos e tambem a compensacao pelo seu trabalho; Mas destaco que a questao eh muito maior do que conscientizar uma sociedade: o proprio meio nao ajuda em nada. Muito imposto, recursos caros e a pouca valorizacao sao apenas um dos motivos que tornam polemica essa questao, na minha opiniao.
ResponderExcluirEntretanto, concordo plenamente com o que foi discutido sobre a questao de se estabelecer um prazo de validade (o que hoje eh completamente defasado, pelo menos no Brasil).
Digo tambem que os proprios autores/artistas precisam entender que a arte nao pode ficar de fora dos avancos que a tecnologia proporcionou nesses anos e enquadrar-se a eles pode ser um bom comeco para uma melhor discussao desta questao.
Direitos autorais são extremamente importantes, como já foi bem mencionado por aqui. Porém, também é bem claro que deva existir um limitado período de tempo para isso.
ResponderExcluirLi muitas opiniões sobre o Copyright Term Extension Act e concordo com quem diz que ele não serviu para ajudar o público geral e sim para continuar enchendo o bolso de alguns privilegiados.
Vi alguns artigos bem interessantes sobre esse assunto e gostaria de compartilhar:
"15 years ago, Congress kept Mickey Mouse out of the public domain. Will they do it again?"
https://www.washingtonpost.com/news/the-switch/wp/2013/10/25/15-years-ago-congress-kept-mickey-mouse-out-of-the-public-domain-will-they-do-it-again/
"The squabble over Anne Frank's diary shows the absurdity of copyright law"
http://www.latimes.com/business/hiltzik/la-fi-mh-anne-frank-s-diary-20151116-column.html