quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Tecnologia, Lei e Sociedade (2015.2) (16/09): "A Internet Aberta: O Ciclo de Vida de uma Revolução"

Leitura:
The End of the Internet Dream
A Declaration of the Independence of Cyberspace

Audiovisual:
Rebecca MacKinnon: Let's take back the Internet!
A Declaration of the Independence of Cyberspace by John Perry Barlow
Jennifer Granick: “Critical flaws” exist in information sharing bills
The Lifecycle of a Revolution (Keynote)

12 comentários:

  1. Uma das maiores lutas no ciberespaço é pela indiscriminação social nesse meio, visto que potências governamentais e industriais tem atuado de modo contrário ao que se espera de uma grande rede aberta, que conecte pessoas, independentemente de sua raça, origem ou filosofia religiosa. A criação da Declaração de Independência no Ciberespaço investiu, filosoficamente, em requerer uma certa imunidade contra a soberania daqueles que investem contra a liberdade de expressão e compartilhamento de dados na internet. Em certos momentos, o discurso abolicionista de John Ballow parece bastante vingativo, dando a parecer que uma nova revolução da internet está por vir e trará consigo uma nova cultura de comunicação entre os usuários da rede.
    É fato que o controle da informação deve existir, no entanto sem ferir o princípio da liberdade de uso do conteúdo. A necessidade de equilíbrio da segurança da informação com a liberdade de acesso desses conteúdos são cada vez mais apresentáveis, visto que certos pensadores acreditam que a humanidade pode ser ainda mais relevante se souber usar os dados e proteger essa rede. Como falado em sala, é necessário que o governo e os atores soberanos da tecnologia estejam cooperando a serviço da população. Do mesmo modo, seria de ainda mais importância que a própria comunidade de usuários, principalmente geeks e hackers ‘do bem’, estivessem atuando de modo a proteger a própria rede. É intrigante pensar que existem ainda casos em que, hackers alertam sobre vulnerabilidade de certo software, e ainda assim é punido, simplesmente por querer fazer o bem. A noção de uma rede compartilhada, bem gerida e a serviço do povo, precisa ser disseminada e bem estudada afim de provermos um desenvolvimento mais expressivo na geração de bons conteúdos e gerenciamento dos mesmos. É fato que, como comentado pelo professor em sala, políticas ativistas se tornem cada vez mais enfáticas e expressivas nesse cenários, afim de alarmar as grandes potências a reavaliarem a maneira como tratam a segurança das informações da rede e o nível de colaboração e compartilhamento da mesma.

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  2. Professor, acabei por fazer confusão e postar o comentário que era direcionado a essa postagem na anterior. Aquela confusão textual foi um desabafo de conceitos, que precisam ser trabalhados para ganharem forma. Contudo, tenho agora uma questão que eu acredito ser merecedora de reflexão: quanto pagamos por um software, pelo o que estamos pagando?

    Esta questão é formulada porque, se estamos pagando pelo serviço que o software nos oferece, de fato, pode ser passível de criminalização, já que o usuário não pagou para mexer em camadas internas do software, aonde encontra-se os tais erros referidos no vídeo. Porém, se estamos pagando pelo software em si, então, de fato, este direito nos assiste, afinal, ele é nosso então é livre o direito de experimentação.

    Mas a definição do que é serviço e do que é propriedade é algo confuso até para coisas não virtuais. Como eu tentei defender no outro texto, estas bizarrices que aparecem por conta da internet só mostram gambiarras feitas em nossa realidade.

    Quando compramos qualquer coisa, aquele que a fabrica deseja lucrar o máximo possível. Daí vem as leis de direitos autorais, por exemplo. Mas, por limites físicos, eles são obrigados aceitar que quando compramos algo real, este algo real é nosso e podemos experimentá-lo da forma que quisermos. Imagino, contudo, que se houvesse uma forma de controlar a forma como experimentássemos algo para cobrar por isto, assim seria feito. Através das tecnologias virtuais, é isto o que se deseja fazer com estas leis que proíbem a experimentação: restringir o usuário.

    Acredito que aqui seja um bom começo para desenvolvermos boas definições sobre o que é serviço e o que é propriedade: afinal, aquele que provê tem controle daquilo que é provido? Se tiver, é serviço. Se não, é propriedade. Isto resolveria a questão da experimentação de uma forma não desejável para o provedor, afinal, quem tem o software poderá explorá-lo o quanto quiser, descobrindo, portanto, falhas.

    Imaginemos um serviço, mas há uma falha nesse serviço. O provedor não conhece esta falha, e o usuário acaba por descobri-la através do processo de experimentação - assumiremos aqui que é interesse de todo usuário experimentar. O provedor perdeu, portanto, seu domínio sobre seu serviço, e ele passou a se comportar como propriedade. Portanto, ou o provedor arruma um jeito de tomar novamente o controle, ou o usuário estará livre para explorar aquilo que ele tem acesso: afinal, é uma propriedade dele.

    Contudo, agora sim é preciso estabelecer juízo sobre as ações do usuário diante a falha. Ela pode ser considerada neutra, ruim ou boa: mas, acima de tudo, é preciso provas. O provedor aqui está na posição de poder, e por tal precisa preservá-la através da tecnologia, não através de leis protetoras e impossíveis de serem feitas ou que abrem margem de dúvida. Acusar um usuário sem provas é algo absurdo. Um usuário que está apontando um erro ao provedor para que ele retome o poder do seu serviço está fazendo um serviço ao provedor, ele não é obrigado a isso. Contudo, caso ele explore esse erro de maneira maliciosa, e assim seja provado, o provedor tem direito de processá-lo. Para o juízo de malicioso ou não, entraremos com as noções de direitos já aplicadas ao nosso mundo real.

    Bem, essa é minha reflexão acerca da questão que foi levantada. Espero que seja útil para abrir alguma discussão interessante. Abraço a todos.

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  3. Na minha opinião o melhor ponto de vista utilizado é que a internet tem que ser governada em favor dos seus usuários e não para atingir os objetivos dos governantes.
    Erros cometidos na internet tem que ser punidos, até porque esse erro pode afetar negativamente os outros usuários, a questão principal é decidir o que é certo ou errado e qual seria a pena justa para cada caso, e fazer isso pensando nós usuários não em benefício próprio, como prender ou tentar censurar alguém por apresentar um ponto de vista diferente do da entidade governante, ou ainda prender alguém somente por descobrir uma vulnerabilidade no sistema e comunicar, quando o objetivo era puramente ajudar.
    Claro que é muito difícil garantir que os governantes não tirem proveito da internet pois a internet é algo descentralizado e não tem nenhum órgão internacional para regulamentar e controlar a censura, ficando isso a cargo de cada pais.

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  4. Noto no "A Declaration of the Independence of Cyberspace" palavras que tentam formar a ideologia de um espaço livre, sem regras e sem as mãos dos governos, talvez uma tentativa de ter um espaço diferente do que nós vivemos, onde somos regidos por regras que foram consolidades e desenvolvidas antes do nosso nascimento, e portanto, não podemos simplismente bater de frente com estas e criar um estado livre, dado que as regras trancedem gerações.

    A Web é recente, e portanto serve como uma saída para um estado livre do governo, onde todos os usuários podem participar ativamente em suas mudanças e todos tem a liberdade de expor as suas opiniões e agir da forma que quiser. Um grande problema da liberdade que a internet propõe é o fato de que, criminosos vão existir tanto no meio físico, tanto no meio digital. Crimes de ódio, roubo de informações e pornografia infantil estão entre os crimes que mais ocorrem na internet, e a questão é: Se o governo não pode agir e impor suas leis dentro da internet, estes cyber-crimes ficarão impunes? É difícil estabelecer um equilíbrio de até onde o governo pode fiscalizar os conteúdos e ações da internet, dado que este devia proteger os cidadões de crimes como os citados anteriormente, porém, podem acabar se utilizando de tal poder para espiar e manipular as informações que estão sendo compartilhadas na rede.

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  5. A idea de uma internet sem regulamentações e sem interferência dos governos de cada país é utópica. Em um mundo ideal, onde ninguém tivesse má intenções isso poderia funcionar. A realidade é outra, a internet é utilizada para uma infinidade de crimes, e de alguma forma tem que ser regulamentada.

    O que não se pode acontecer é o abuso dessa regulamentação, para por exemplo decidir qual tipo de conteúdo o usuário vai poder ver ou não, como acontece na China. A maior questão é quem vai decidir o que é certo e o que é errado? o que está liberado e o que é impróprio?

    Talvez uma regulamentação mundial, onde os governantes poderiam somente punir alguém ou restringir algum conteúdo conforme essa regulamentação. Mas se cada país tiver o direito de fazer suas próprias leis em relação a internet, nunca poderemos garantir acesso livre a informação por meio dela.

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  6. Percebe-se a tentativa de investir em segurança da informação por parte de empresas grandes em informática, porém o que se observa também é a forte tendência que o governo impõe para a restrição dos dados compartilhados ao público.

    O cientista Julian Assange sofreu fortes repressões por ter divulgado artigos confidenciais do governo norte-americano no que se refere a dados estratégicos e sigilosos. O governo chinês, por outro lado, vive em repressão com os cidadãos pelo acesso ao conteúdo livre na web, de acordo com a palestra Rebecca MacKinnon onde páginas do Facebook e outras foram bloqueadas por incitarem a violência. Todo este emaranhado de disputa devido a forma como se divulgam as informações abertamente.

    Penso que mesmo com essa regulamentação mencionada por Hugo, não haveria pleno consenso em relação ao acesso da informação. Deve ser levado em consideração também as diferenças culturais entre países e regiões. Por exemplo a poligamia não é crime em muitos países do oriente e na África, porém se enquadra como crime em muitos países do ocidente, podendo levar até cadeia. Publicações na internet a favor da poligamia poderia ser comum no oriente, diferentemente de outros países em que a prática é proibida.

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  7. A liberdade na internet é assunto questionado há tempos. Até que ponto a liberdade na internet pode existir? Segundo Jennifer Granick, estamos focando mais em segurança, civilidade online e interface de usuário do que na liberdade de fato. Acredita-se que daqui a alguns anos a internet pode estar tão restringida que os usuários comuns nem notariam que estão sendo privados de algumas informações. A tecnologia está ficando cada vez mais propensa a tirar a liberdade de informação do que informar aos usuários. Apesar de informações pessoais serem usadas contra o terrorismo, esses dados também podem estar sendo usados por empresas para seus benefícios.

    A declaração de independência do ciberespaço foi criada com o intuito de libertar a internet das influências políticas e privadas, mas acredito que essa influência ainda acontece nos dias atuais. Porém, esse tipo de liberdade não deveria acontecer de forma totalmente aberta, pois hackers maliciosos usariam disso para atacar pessoas inocentes. Mas onde é o limite entre a liberdade e o caos? Essa é uma pergunta que atormenta muitos há tempos. Acredito que a liberdade deve acontecer até o momento que não interfere na liberdade dos outros.

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    1. Dani,
      entendo e respeito o seu ponto de vista, mas como pode haver um tipo de liberdade que nao seja totalmente aberto? Nao soa contraditorio?
      Vejo que os proprios entusiastas dessa liberdade e o proprio meio academico pesquisa e investe em metodos para garantir que pessoas com ma intencao utilizem a internet para meios maliciosos e ilegais (entendo que eh totalmente complicado pois o avanco vem para todos: bons ou maus).
      Mesmo com essa "sombra", acredito que conhecimento eh poder e a manipulacao dele deve ser totalmente abominada, na minha opiniao.

      Abracos,

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  8. A internet, na forma que conhecemos hoje, foi feita com o propósito de ser livre. Isso significa, de acordo com John Barlow, que empresas e o governo não devem ter o poder de restringir ou moldar a forma com que as pessoas acessam ela. A beleza da internet é o fato que qualquer um pode colocar qualquer material nela, que será acessada caso as pessoas tenham interesse. Em larga escala, isso permite que cada pessoa monte sua "programação" do que vai usar na internet de forma independente, sendo assim um modelo mais personalizado que TV a cabo, por exemplo.

    Porém, quando o governo ou empresas de internet tentam controlar esse acesso, elas estão indo de encontro a o direito de expressão que a população tem de gerar e se expor a conteúdos diferentes. Um exemplo que foi mencionado em sala é o governo chines, que bloqueia acesso ao facebook e sites afins. Essa é uma prática inaceitável que não possui uma contra ação muito clara. Cabe aos disponibilizadores de conteúdo promover formas de garantir esse acesso a todos.

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  9. Foi mostrado em aulas anteriores desse curso diferentes pontos de vista acerca da liberdade na internet, viu-se que a internet tem um grande poder influenciador, tanto para fazer o bem, quanto para fazer o mal. Empresas e governos tentam cada vez mais obter maior controle sobre a internet, parte por medo da "anarquia" proposta por ela, onde não se existe um centro de controle e poder bem definido.

    Na minha opinião, deve-se procurar um meio termo, pois, por mais que seja visto vários atos de bondade na internet, nós também temos o oposto, pessoas que usam a internet para fins ilegais, ou até para abusos contra outras pessoas, nesse caso, a internet deve sim na minha opinião ser regulada e observada. Então o que nós devemos ter é um meio termo, a internet não pode nem ser um ambiente completamente sem consequências, mas também não pode ser controladora o bastante para inibir a opinião das pessoas.

    Breno Torres

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  10. De uns dez anos para cá a internet conseguiu afirmar sua importância não somente no que se diz respeito a comunicação entre pessoas, mas principalmente ao surgimento de novas relações de comércio, propagandas e serviços. Uma prova disso são os altos índices de valor que as empresas virtuais, ou empresas ponto.com, têm alcançado nas bolsas de valores mundiais.

    A rápida consagração da Rede mundial de computadores se deu principalmente pelo seu ideal inicial, caráter de expressão máxima de liberdade. Porém, fatos ocorridos recentemente, como condenações contra provedoras e empresas virtuais por causa de material divulgado por seus usuários, provam que a tão proclamada liberdade na Internet está com os dias contados. Um exemplo disso, é a França que em determinado momento pediu a empresa Yahoo que não deixasse seus usuários acessarem sites com conteúdo nazista. No Reino Unido foram aprovadas leis em que a polícia teria amplo acesso aos emails dos cidadão. Na China, os chineses são obrigados a navegar na rede oficial do país, que só tem conteúdo previamente averiguado pelas autoridades.

    Dessa forma, tornou-se muito complicado, ou até impossível, manter com relação à Internet os mesmos princípios de liberdade de expressão que a guiou quando da sua criação, num momento em que pouco se vislumbrava as dimensões de importância a que chegaria a rede, em diversos sentidos. A necessidade de um controle normativo coercitivo mínimo que seja parece óbvia, numa época em que os crimes e golpes cibernéticos estão ficando cada vez mais comuns, principalmente em se dispondo de meios para isso.

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  11. Essa liberdade da internet é oque a torna tão atrativa. Saber que há um lugar onde nada nem ninguém (governo ou empresa) vai colocar a mão é ótimo.
    Todo mundo encontra aquilo que lhe agrada, que lhe interessa na internet.
    Façamos um paralelo com a TV, onde as emissoras impõe uma programação para as pessoas assistirem sem levar em conta oque as pessoas gostam. Já a internet faz o contrario, novas e novas produções surgem pq sabem que há público.

    Mas essa liberdade também é algo ruim. Muitas pessoas se aproveitam dessa liberdade para cometer crimes e com as medidas que temos não podemos proibir o acesso dessas pessoas, apenas dificultar. Por isso, acrédito eu que um minino de regulamentação seria bom. Ninguém quer morar numa cidade sem lei, por exemplo. O problema dessa regulamentação é quem vai faze-la, ja que a rede é livre para todos, todos deveriam ajudar na elaboração dessas normas, mas isso é algo quase impóssivel.

    Vejo que a internet continuara assim, sem regulamentação mais livre, por muito tempo ainda. Tendo coisas boas (muitas) ou não.

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