quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Tecnologia, Lei e Sociedade (2016.2) (14/09): "Os Commons e a Produção Social"

Leitura:
Elinor Ostrom
Yochai Benkler
Tragedy of the commons
The Wealth of Networks

Audiovisual:
Tragedy of the Commons or The Problem with Open Access
Tragedy of the commons | Consumer and producer surplus | Microeconomics | Khan Academy
Garrett Hardin on the Tragedy of the Commons
Ending The Tragedy of The Commons
The idea of the commons and the future of capitalism / Yochai Benkler _Harvard Law School


18 comentários:

  1. A tragédia dos comuns não é algo cuja observância é limitada por diferenças culturais: ela faz parte da própria natureza humana.
    Aquilo que facilmente se obtém, que pode ser desfrutado sem limites e que não pertence a um indivíduo concreto, mas a uma abstrata coletividade, é explorado até a exaustão sem que haja ponderação acerca da durabilidade do bem e de seu melhor uso.

    Propriedade coletiva e comunitária que invariavelmente acaba descuidada, poluída, suja, abusada. Muitos pensam que a solução para esse problema é mais controle estatal, mais vigilância, mais leis e regras. Não. A solução, sempre que possível, é privatizar.

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    1. Alexandre, essa é sua opinião, mas eu acho q ela vai contra tudo que vimos na aula passada sobre a democratização de ambientes comunitários, e como uma ideia de "comunidade" pode surgir organicamente quando os sistemas não são tão fechadamente organizados.

      Acredito que todo o ponto da aula passada foi dizer que auto-organização pode ocorrer, se for parte da cultura do grupo em questão.

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    2. Creio que vimos uma aula diferente.

      Falar "Propriedade coletiva e comunitária que invariavelmente acaba descuidada, poluída, suja, abusada" é ir de encontro a vários exemplos citados em sala (pastos, wikipédia...)

      No meu ponto de vista o debate não acaba aí. É importante que a regulação do uso de recursos venha de cima -seja na forma do Estado, de uma cooperativa, instituto..-, mas não é o único caminho a ser seguido. Em várias ocasiões acordos informais são mais válidos que leis escritas e em ambientes específicos proveem resultados mais efetivos.

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  2. A tragédia dos comuns (the tragedy of the commons) acontece quando indivíduos exploram um bem comum sem se importar com manutenibilidade do mesmo, uma vez que tal fonte de recurso seria algo extra e não o que lhe é essencial. Podem partir do princípio de que se existe um bem comum o qual posso usufruir, preciso usufruir ao máximo dele sem se importar se esse bem irá acabar ou não, pois se eu não dizer isso outro o fará. Toda essa falta de cuidado com o recurso comum acaba resultado no fim do mesmo (a tragédia).

    Garret Hardin, utilizou o exemplo dos campos de pastagens para explicar o que seria a tragédia dos comuns. Hardin explicou que a terra poderia fornecer recursos de forma adequada desde que o número de animais por pastores fosse mantido sob controle através de mecanismos de controle natural da população como guerra ou doença.

    Para evitar que a tragédia dos comuns aconteça, Hardin sugere duas opções: a primeira seria a privatização do recurso, dando a responsabilidade a um único indivíduo o qual usaria o recurso de forma adequada. A segunda seria instituir um regulamento governamental para uso dos recursos o que também evitaria a escassez do mesmo.

    Tasso Luís Oliveira de Moraes - tlom

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    1. Tasso,
      Veja que o blogger está sem condições de identificar a autoria de suas postagens: "Unknown". Providencie o reparo dessa situação.

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  3. Em minha opinião as soluções do Hardin, citadas no comentário do Tasso Luiz (acima) são completamente aceitáveis e boas.
    A tragédia dos comuns é o reflexo da falta sentido ou percepção que o ser humano possui do que é moralmente certo ou errado em atos e motivos individuais (consciência). Essa falta de consciência é gerada pela falta de lei. Apesar de sermos seres racionais precisamos de regras obrigatórias para nos impor o que é certo ou errado. Por isso acho que a privatização do recurso, dando a responsabilidade a um único indivíduo o qual usaria o recurso de forma adequada (proposta de Hardin) é uma boa proposta.
    Ao pensar sobre a tragédia dos comuns me lembro das placas que estão em locais como ônibus, banheiros etc, que pedem que os usuários respeitem, ou seja, não destruam os mesmos.
    Também tem o fato de que nós humanos só damos valor a algo que usamos quando pagamos por ele. Se nós pudéssemos gastar água sem pagar nada por ela, é muito, muito, muito provável que gastaríamos água sem pensar nas gerações futuras, sem pensar se a água iria acabar ou não. Então, ao meu ver, instituir um regulamento governamental para uso dos recursos o que também evitaria a escassez do mesmo seria também uma ótima solução (proposta de Hard).

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    1. O que eu acho mais interessante dessa conversa é como cultura se relaciona a esses preconceitos sobre a "natureza" do homem, ou como lidar com a mesma.
      Vivemos em um país onde é instituída culturalmente o "jeitinho brasileiro", que significa basicamente a tragédia dos comuns. Fazer uso de tudo em benefício próprio sem levar em consideração o benefício alheio. Em alto contraste, vemos os japoneses com a noção de rei(礼) rege a forma correta de se comportar para o bem da comunidade, ou o norueguês jantesloven, que prega que o bem da comunidade é sempre superior ao sucesso individual.

      Reformas culturais não seriam mais uteis do que anexos institucionais, ou governamentais em prevenir a tragédia dos comuns?

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  4. Eu discordo que a Tragédia dos Comuns seja uma consequência direta da falta de leis.

    O ser humano é um ser regido por incentivos. A Tragédia dos Comuns ocorre porque os envolvidos no uso dos Comuns têm incentivos para explorar os Comuns (ou seja, existe valor na exploração dos Comuns) e simultaneamente não possuem incentivos para manter os Comuns.

    Para resolver problemas relacionados aos Comuns, portanto, o crucial é criar uma estrutura de incentivos que dê vantagens aqueles que ajudarem na manutenção dos Comuns. Privatizar é uma opção, mas frequentemente a privatização leva à criação de muros e barreiras. Se for de nosso interesse manter a existência de Comuns sem muros ou cercas, a solução ideal seria a de criar soluções que criem um interesse coletivo na manutenção dos Comuns dentro das comunidades que os mantêm.

    Um exemplo interessante disso são os jardins comunitários. Para que pessoas possam usufruir de um jardim comunitário, em geral é exigido que elas realizem uma contribuição (em geral semanal) para a manutenção do jardim - que pode ser aguando as plantas, comprando adubo... O fator importante é que todos, se querem ajudar, devem contribuir.

    Esse tipo de proposta me parece interessante por ser algo aplicado pelos próprios contribuidores do Comum em questão - sem a necessidade de um órgão capaz de usar a força contra aqueles que sairem das regras. As regras são aplicadas pelos próprios interessados na manutenção contínua do Comum.

    Um outro modelo de Comum de sucesso é a Wikipedia - o que pode ser explicado por ela ser um comum aplicado a conhecimento, que é um recurso não-escasso. Ou seja, Comuns também podem ter muito sucesso sem a necessidade de uma regulação autoritária quando se referem a recursos não-escassos - que abundam na Internet.

    De fato, a Wikipedia tem tanto sucesso pois ela é um comum em que os usuários não ganham nenhum benefício ao "tirar" do comum - e que quando se beneficiam do comum, não reduzem o valor do mesmo. Esse tipo de caso é conhecido como o caso oposto da Tragédia dos Comuns - a assim-chamada "Comédia dos Comuns".

    Acredito que observar esse tipo de caso e aplicar tecnologias de consenso e aplicação de regras coletivas que vêm surgindo como as Organizações Autônomas Distribuídas (vide a plataforma Ethereum) será a chave para o sucesso de futuros Comuns.

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  5. Yochai Benkler afirma que as novas redes de compartilhamento de informações possibilitaram novas organizações colaborativas que podem transformar a nossa sociedade. Wikipédia, projetos OpenSource e as licenças da Creative Commons são citadas como exemplos. A visão de Benkler é focada nos aspectos econômicos da "esfera pública interconectada", onde a troca de informações livre pode ser uma solução mais eficiente para a tragédia dos comuns. Essa troca estimula a criatividade, autonomia e produção dos indivíduos. O trabalho de Yochai também trata de alguns aspectos sociais, onde se valoriza a democracia em contraposto às grandes corporações e os meios de comunicação de massa.
    Elinor Ostrom, ganhadora do prêmio Nobel da economia em 2009, foi uma economista que estudou como essas organizações podem funcionar na prática, desafiando a visão de que privatização e regulação governamental são as únicas opções para se administrar um recurso comum. Ela conduziu estudos de campo em lugares como a África e o Nepal e identificou alguns princípios de design para que a gerência estável de um recurso compartilhado. No senso comum o compartilhamento sem um governo pode implicar numa certa falta de organização, porém dentre esses princípios ainda constam fatores como o estabelecimento de regras e punições. A dita lei de Ostrom, parafraseada por Lee Anne Fennell, diz que qualquer arranjo de recursos que funciona na prática pode funcionar na teoria. E podemos observar muitos exemplos de Comédia dos Comuns, como Castilho mencionou.

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  6. A tragédia dos comuns é um problema fundamentado na natureza supostamente egoísta do ser humano. Tal natureza, segundo alguns estudiosos, vem mudando ao longo dos anos, a medida que vamos nos tornando mais altruístas. O fato que sustenta tal argumento é o surgimento de diversas iniciativas voltadas para a colaboração, como o Linux e a Wikipedia, entre outros. Segundo pensadores como Yochai Benkler, o ser humano vem demonstrando ao longo das últimas décadas que não age só por auto-interesse, mas também movido pelo desejo comum de ajudar o todo. O problema da tragédia dos comuns, como o próprio video ilustra, de resolver os conflitos através da comunicação, é conseguir escalar para o nível mundial. Problemas como o efeito estufa ilustram tal situação. Embora vários países tenham adotado medidas anti-poluição mais drásticas, alguns se recusam a pensar no bem-estar coletivo. Portanto, apesar de ainda estarmos longe do ideal quanto ao senso de coletividade, acredito estarmos caminhando na direção certa.

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  7. A Tragédia dos Comuns parte do pressuposto de que os indivíduos com acesso aos commons em questão sempre agirão primeiramente em benefício próprio (sem pensar, com o perdão do trocadilho, no bem comum). Tal premissa, contudo, recebe algumas críticas, focando no ponto de que nem todos os usuários envolvidos serão egoístas.

    Podemos traçar um paralelo, com algumas adaptações, da Tragédia dos Comuns com o Dilema do Prisioneiro. A melhor situação nos casos citados é que o envolvidos cooperem (no caso do Dilema do Prisioneiro, caso haja tal cooperação, ambos receberão penas brandas). Porém, pode ser difícil imaginar o que a outra parte pensa em fazer (um prisioneiro irá cooperar ou delatará o outro para ser solto e acarretar em uma pena mediana para o outro?). Como há o pensamento de que a outra parte pode ser egoísta, o indivíduo pode resolver “chutar o balde” e tentar “se beneficiar sozinho” delatando a outra parte. Porém, se nenhum dos dois tentar cooperar, ambos acabarão recebendo a pena máxima.

    Voltando à discussão da Tragédia dos Comuns, o paralelo com o Dilema do Prisioneiro aplica-se quando temos, por exemplo, um campo onde todos podem levar seus gados para pastar e podem usar o quanto quiserem dos recursos. Se todos tiram o mínimo necessário, em geral, o campo poderá continuar sendo usado por bastante tempo. Contudo, caso haja o pensamento por parte de alguém que outros poderão ser egoístas no uso dos recursos, pode ocorrer o pensamento de que “pouco pirão, meu prato primeiro”, acelerando o processo de esgotamento de recursos.

    Como solucionar este problema? Regulamentação do acesso? Privatizar o comum? Conscientizar os usuários da necessidade de não ser egoísta e pensar no bem comum? Começando do fim, é pouco provável que no universo de usuários dos comuns não haja alguém que pense no bem comum. Com pensamento positivo, podemos pensar até que esse grupo seja majoritário. Contudo, é utópico pensar que todos os usuários pensem assim. Haverá alguém que seguirá a lógica de que é preciso garantir o dele antes. Em determinadas sociedades, talvez este pensamento possa fazer sentido. As outras duas opções apontadas trazem consigo questões burocráticas e de dificuldade de acesso aos recursos. Podemos acabar na situação de que os recursos estejam lá e ninguém possa usá-los. É um tópico bastante interessante, que, de fato, ilustra bem a sociedade.

    Renato Vieira Leite de Barros - rvlb

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  8. A abordagem de Benkler sobre a tragédia dos comuns me parece, apesar um pouco distante, muito plausível. A tragédia dos comuns considera um cenário sem comunicação e focando apenas na autopreservação e benefício próprio. Existem diversas evidencias de que o altruísmo existe em diversas espécies e que é/foi decisivo em suas evoluções, não necessariamente com a conotação moral que existe para nós humanos, mas sim com um forte aspecto de sobrevivência, captação de recursos e reprodução gravados geneticamente nesses indivíduos [1]. Foi notado que é mais comum em relações de parentescos, o que também faz muito sentido assim, se descentraliza essa "ajuda" [2]. Quanto a aplicação de tudo isso no nosso modelo econômico predominantemente capitalista, me parece que existem aspectos mais maleáveis do que parecem. A sociedade se comporta de uma forma muito complexa no meu ponto de vista, apesar de coisas simples influenciarem determinadas circunstâncias. Mas esse comportamento me parece, segundo os fatos mostrados por Benkler, não ser tão engessado aos conceitos do capitalismo selvagem, que conhecemos. Afinal, na prática, o modelo econômico é feito pelas pessoas e suas ações, não somente pela burocracia e se as pessoas tomarem atitudes econômicas "mais sociais" não deixam de fazer parte deste modelo. Acho que a tendência é o modelo econômico absorver esses aspectos.

    [1] https://en.wikipedia.org/wiki/Altruism_(biology)
    [2] https://en.wikipedia.org/wiki/Kin_selection

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  9. A tragédia dos comuns é a situação em que os indivíduos agem apenas pensando no interesse próprio e acabam depletando um recurso comum. Os exemplos do pasto e lago mostram essa situação onde alguns tentam obter mais para si e acabam depletando o recurso e prejudicando a todos.
    Uma solução mostrada é a regulamentação por uma entidade que proíbe uso excessivo. Como licenças para pescar ou caçar determinado animal e prevenir a sua extinção.
    Outra forma é que através da comunicação também pode se chegar a um acordo que sirva para todas as partes. Já que um dos motivos do problema é a falta de comunicação e a desconfiança de que outro usuário vai depletar o recurso e quem vai sair perdendo é quem não utilizar a mais.

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  10. Vemos hoje um exemplo a todo instante da tragédia dos comuns , se querer usufruir de algo com o argumento de que "os fins justificam os meios", o consumismo desenfreiado ocasionado pelo capitalismo , Olhando do ponto de vista crítico é possivel encontrar um equilíbrio entre os recursos que são produzidos e aqueles são usados,ou seja o "crescimento sustentável". Regularmentar apenas por sí só não é a melhor forma de limitar esse consumo, pois dá brechas para o tráfego de materiais. Oque deveria ser feito era a aplicação de uma politica que influêncie o crescimento econômico e que ao mesmo tempo garanta o consumo autosustentável.

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  11. A tragédia dos comuns pode ser, de certa forma, lida como a "idiotice dos indivíduos". Desde a Grécia antiga o conceito de ação vinha antes do conhecimento (um grande exemplo é do mito do Prometeus que roubou o fogo dos deuses em vez de criá-lo). A lógica que concebe a tragédia dos comuns é de certa forma não-racional. O que faz seres racionais que procurarem maximizar os ganhos próprios destruindo o meio o qual toda a comunidade depende é a falta de pensamento crítico e de longo termo, cegos pela necessidade de soluções simples e rápidas.
    Permitir ações que resultam em malefícios não é racional, mas resultado do excesso de liberdade do indivíduo irracionalmente pensante (como apontado na "tragedy of freedom in a commons").

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  12. A tragédia dos comuns é uma situação hipotética utilizada para apontar o problema com Acesso Livre. Ela explora um cenário de pior caso, que é o caso do acesso livre, onde a falta de planejamento coletivo para a utilização de um recurso pode destruí-lo, prejudicando todos aqueles interessados no uso do mesmo recurso. O problema é bem pertinente a desenvolvedores de soluções tecnológicas, uma vez que essas soluções podem fazer parte de sistemas distribuídos dentro dos quais elas precisam dividir recursos computacionais com outros elementos.
    A questão da tragédia dos comuns, entretanto, pode ser incorretamente relacionada a situações parecidas, mas não equivalentes. Isso de sá pelo fato de que não basta o compartilhamento de recurso e a sua relativa escassez para o problema ser de acesso livre: É necessário também que seja impossível que os consumidores possam produzir alguma organização coletiva que os permita gerenciar tais recursos baseado em um acordo comum entre as partes.
    Uma solução que antecede o uso exagerado dos recursos é a criação de governância sobre os recursos compartilhados. A mesma ficaria responsável por regular o uso dos recursos, seja no tempo, seja na quantidade, ou qualquer forma de divisão que evite que o mesmo seja usado mais do que seu limite de conservação.

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  13. O desastre dos comuns pode também ser traduzido na sua versão de teoria dos jogos no "dilema do prisioneiro" ou em uma versão mais ampla com mais atores. No dilema do prisioneiro dois prisioneiros são presos suspeitos de um mesmo crime, se nenhum deles delatar o outro, ambos são presos por 1 ano. Se um deles delatar o outros, ele sai livre mas o outro fica 3 anos, e se os dois delatarem ambos ficam 3 anos. O melhor a ser tomado em decisão é delatar, pelas teorias do jogo, porque dado que você não controla a outra parte, a sua melhor decisão individual é delatar. Oque leva a situação da pior decisão coletiva, onde ambos ficam presos 3 anos. Em geral em teoria de jogos uma situação como essa só é resolvida se for possível mudar as regras do jogo afim de introduzir punições e ou comunicação, onde os atores podem se comunicar e eventualmente punir quem focando unicamente no lucro individual leva a sociedade a um prejuízo coletivo, como no caso da tragedia dos comuns. No caso dos prisioneiros, pode se pensar que quem delatar vai sofrer represarias dentro da prisão, nesse caso mesmo sem saber se o outro vai delatar você, o melhor é não delatar e sofrer os 1 ou 3 anos sem punições. O que tirando do contexto do dilema dos prisioneiros éo que tradiconalmente fazemos na nossa sociedade, multamos, reprimimos e prendemos quem ultrapassa barreiras que delimitamos. O complexo dessa situação é ter que definir uma barreira. O campo comum aos fazendeiros não precisa de uma divisão de territórios, e a divisão inclusive vai levar provavelmente a um sub-uso, a solução ideal seria todos usarem com cuidado o bem comum.

    Muito surpreende as sociedades onde se resolvem sem punições, desde que os indivíduos estejam motivados a colaborar em projetos cooperativos. Esse dilema é comumente dito porque trabalha com sustentabilidade como o dilema bioetico de "lucro individual e prejuiso coletivo", onde assim como no dilema do prisioneiro todos são levados a quando tomando decisões individualmente fazer mal ao meio ambiente.

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  14. A “tragédia dos comuns” é uma metáfora que descreve a ação egoísta que o ser humano tem em superexplorar os recursos finitos como se os mesmos fossem infinitos, sem pensar no uso comum. Hadin usou a analogia de uma pastagem hipotética para exemplificar essa metáfora. Onde pastores utilizavam a terra de forma individualista para pastagens sem uma administração ou supervisão da comunidade.
    Concordo com o Pedro Louback quando ele diz que é crucial a criação de programas que incentivem as pessoas com benefício a fazer a manutenção desses recursos. Um exemplo disso é a criação do protocolo de Kyoto, onde o mesmo propõe a redução de gases poluentes como o CO2 , e em troca esses países ganham parcerias na criação de projetos ambientalmente responsáveis, e os países desenvolvidos podem comprar "créditos" diretamente das nações que poluem pouco e etc. No final esse protocolo garante a redução desses gases poluentes e os países que fazem isso acabam se beneficiando também. Uma maneira de incentivo utilizada para diversos apps para smartphones são medalhas (gamification), que nada mais que uma forma de interação e no final o objetivo da aplicação é atingido.

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